Declaração de Jorge Pires, Membro da Comissão Política do Comité Central do PCP

A Electricidade não tem porque aumentar e não deve aumentar!

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Está a provocar natural preocupação  o anúncio, por parte de um dos operadores privados do mercado liberalizado da electricidade em Portugal, a Endesa, de que a Electricidade vai aumentar 40% nos próximos meses. Esse aumento resultaria, nas palavras do representante da multinacional, do mecanismo ibérico criado em Julho para limitar o preço do gás na produção eléctrica. O Governo já veio desmentir esse aumento, desmentido que  que não deixa  ninguém  descansado porque o Governo continua sem explicar com clareza como vai financiar o Mecanismo Ibérico, e o PCP já expressou em várias ocasiões a preocupação que esse custo venha a ser suportado – de uma forma ou de outra – pelos consumidores.

O PCP considera totalmente inaceitável qualquer novo aumento do custo da electricidade. Porque nada o justifica – o que está a fazer disparar os custos de produção é a especulação que aproveita a redução de oferta por efeito das sanções – e porque o povo português não pode continuar a ser sacrificado para alimentar o lucro das grandes empresas energéticas. A própria Endesa, que ameaça com um aumento de 40% nas tarifas eléctricas, acaba de registar lucros de 734 milhões de euros no primeiro semestre de 2022.

O PCP recorda o conjunto de opções erradas que sucessivos governos têm prosseguido e que ajudam a explicar as actuais dificuldades:

  • A total dependência nacional do gás na produção (não intermitente)  de electricidade só existe porque se precipitou o encerramento – com a oposição do PCP - das centrais térmicas a carvão;
  • O modelo de um mercado liberalizado, com as empresas estratégicas nacionais privatizadas, só funciona na óptica da acumulação de capital, mas é completamente incapaz de garantir a satisfação das necessidades das populações, das empresas, do País;
  • Só a manutenção de um mercado regulado de electricidade, com o contributo decisivo do PCP, tem protegido os consumidores nele abrigados dos efeitos especulativos sobre o preço da electricidade.

O PCP, ao mesmo tempo que continua a exigir que o Governo explique quem e como se vai financiar o Mecanismo Ibérico, reafirma igualmente que nada justifica novos aumentos das tarifas eléctricas, antes se impondo a adopção de um conjunto de medidas – que só uma política patriótica e de esquerda assegurará – que rompam decididamente com a liberalização do sector da Energia. 

O PCP considera inaceitável a existência de qualquer aumento da electricidade, pelo que o Governo deve tomar todas as medidas que o impeçam.

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