Educação e Ciência

Orçamento do Estado 2026 (Discussão na Especialidade)

20 Novembro 2025

Orçamento do Estado 2026
Um orçamento às ordens de Bruxelas, dos grupos económicos e das multinacionais
Chumbam a abolição das portagens no Grande Porto e agora ameaçam portajar a VCI
O PCP apresentou propostas para eliminar portagens e garantir o direito à mobilidade
Como é que é possível a situação do Tribunal Constitucional ter chegado a este ponto?
PCP apresentou propostas que faziam a diferença, mas PSD, Chega, PS, IL e CDS recusaram
Proposta para reconhecimento da profissão de Bombeiro como de risco e desgaste rápido
Por que PSD e CDS não procuram garantir ao Tribunal Constitucional os meios necessários para o seu funcionamento
Pequenos aumentos hoje, grandes obstáculos amanhã: eliminar as propinas é a solução
Ensino superior para todos exige financiamento público, não mais despesa para estudantes e famílias
Parlamento tem nova oportunidade para garantir lugar em creche a todas as crianças
Propostas para garantir o direito à habitação
Proposta para fixar o preço máximo do gás engarrafado em 20 euros
Propostas para garantir medicamentos gratuitos a quem mais precisa
Propostas no IRC para reforçar o direito à educação e ao ensino
Propostas no IRC para a defesa da floresta
Apresentamos propostas de mais investimento, financiadas por uma verdadeira justiça fiscal
Governo falha financiamento da requalificação escolar e deixa escolas sem condições dignas
Um IVA mais justo de 6% para alimentos, energias e telecomunicações e isenção nos produtos petrolíferos
Para os pensionistas há tostões, para os grandes grupos económicos há milhões
Irresponsabilidade é não aumentar as pensões de quem trabalhou uma vida inteira
A valorização das pensões não se fazem com medidas paliativas mas sim com o verdadeiro aumento
Propostas no IRC para um justiça fiscal
Propostas no IRS para um justiça fiscal
Propostas para valorizar as pensões e reformas
PCP exige apoio a 100% para pais de crianças com deficiência, doença crónica e oncológica
Propostas para os profissionais dos forças e serviços de segurança
Propostas para a fixação de profissionais de saúde no SNS
Propostas para valorizar os trabalhadores da Educação e da Ciência
Propostas para valorizar o poder de compra dos trabalhadores da Administração Pública
Este Orçamento é do Governo, do PSD/CDS e será também do Chega, da IL e do deixar-passar do PS, mas não é o que o País precisa

Reforço do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior

7 Novembro 2025

Compensação dos sobrecustos da insularidade e da ultraperiferia para instituições públicas de ensino superior das regiões autónomas

6 Novembro 2025

Alteração remuneratória dos docentes das intuições do ensino superior públicas

6 Novembro 2025

Contratação de psicólogos nas Instituições do Ensino Superior Públicas

6 Novembro 2025

Fixação do preço da refeição no ensino superior público

6 Novembro 2025

Garantia da refeição social em todas as cantinas das Instituições do Ensino Superior Público

6 Novembro 2025

Garantia de contratação de todos os trabalhadores necessários ao funcionamento das Instituições do Ensino Superior Públicas

6 Novembro 2025

Garantia de contratação de todos os trabalhadores necessários ao funcionamento das Instituições do Ensino Superior Públicas

6 Novembro 2025

Declaração de Paula Santos, Presidente do Grupo Parlamentar e membro da Comissão Política do Comité Central, Assembleia da República, Conferência de Imprensa

PCP apresenta primeiras propostas ao Orçamento do Estado para 2026

29 Outubro 2025