Orçamento do Estado 2020

Terceiro conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020

17 Janeiro 2020

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

PCP questiona Ministro da Economia e da Transição Digital sobre OE 2020

16 Janeiro 2020

Eliminação das propinas, taxas e emolumentos no ensino superior público (308C)

16 Janeiro 2020

Criação do Programa Plurianual de Valorização e Conclusão do Aproveitamento Hidroagrícola do Baixo Mondego (296C)

16 Janeiro 2020

Criação de Fundo Autónomo de apoio à agricultura familiar (295C)

16 Janeiro 2020

Comparticipação dos custos com a electricidade nas actividades agrícolas e pecuárias (electricidade verde) (294C)

16 Janeiro 2020

Reforço das verbas para o Programa de Valorização da Agricultura Familiar e do Mundo Rural (293C)

16 Janeiro 2020

Reforço das verbas para assegurar a capacitação técnica das associações e confederações agrícolas (292C)

16 Janeiro 2020

Reforço de financiamento dos serviços desconcentrados e pólos de actividade do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (291C)

16 Janeiro 2020

Atribuição de verba para a concretização da reconstituição da Casa do Douro (290C)

16 Janeiro 2020