Orçamento do Estado 2020

Assegurar o transporte marítimo regular de passageiros entre a Ilha da Madeira e o Continente (347C)

20 Janeiro 2020

Programa extraordinário de promoção de habitação na RA Madeira (345C)

20 Janeiro 2020

Regularização extraordinária de vínculos dos trabalhadores do Centro de Produção da RTP-Madeira (346C)

20 Janeiro 2020

Plano de remodelação e construção de novas esquadras da PSP na RA Madeira (344C)

20 Janeiro 2020

Realização dos estudos para a concretização de um aeródromo na Ilha da Madeira (343C)

20 Janeiro 2020

Plano de Remodelação dos Tribunais na Região Autónoma dos Açores (342C)

20 Janeiro 2020

Reconstrução do Porto das Lages das Flores (341C)

20 Janeiro 2020

Redução das taxas aeroportuárias dos aeroportos da Madeira e do Porto Santo (340C)

20 Janeiro 2020

Obras de conservação, manutenção e requalificação da Cadeia de Apoio da Horta (339C)

20 Janeiro 2020

Quarto conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020

17 Janeiro 2020