Assuntos e Sectores Sociais

Comunicado do Comité Central do PCP, de 11 de Outubro de 2005

11 Outubro 2005

Intervenção de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Relatório Zaborska sobre as mulheres e a pobreza na União Europeia

11 Outubro 2005

Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia de República

Medidas de prevenção e combate à discriminação no exercício de direitos por motivos baseados na deficiência

29 Setembro 2005

Intervenção de Odete Santos na Assembleia de República

Constituição de um grupo de trabalho para o diagnóstico da situação actual dos maus tratos infantis em Portugal

29 Setembro 2005

Intervenção de Honório Novo na Assembleia de República

Revoga o Decreto nº 35.106, de 6 de Novembro de 1945, que regulamenta a ocupação e atribuição de casas destinadas a famílias pobres

29 Setembro 2005

Mandato autárquico 2001-2005:<br />Nota da Comissão do PCP para a Luta e Movimento

28 Setembro 2005

Declaração de voto de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu

Processo de concessão e retirada do estatuto de refugiado nos Estados-membros - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

26 Setembro 2005

Intervenção de

Sobre a sustentabilidade da segurança social - Intervenção de Odete Santos na AR

22 Setembro 2005

Intervenção de Miguel Tiago na Assembleia de República

Estatuto Jurídico do Conselho Nacional de Juventude

15 Setembro 2005

Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia de República

Cria a Ordem dos Psicólogos Portugueses e aprova o seu Estatuto

14 Setembro 2005