Assuntos e Sectores Sociais

Pergunta de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Transposição da Directiva 93/104/CE sobre tempo de trabalho - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

9 Setembro 1999

Pergunta de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Discriminação de imigrantes no Luxemburgo no acesso ao apoio social - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

9 Setembro 1999

Nota da Direcção da Organização na Emigração do PCP

Nova Lei dificulta recenseamento eleitoral de emigrantes

9 Junho 1999

Intervenção de

Interven??o dodeputado Alexandrino Saldanha<br />Aproxima??o dos benef?cios concedidos ?s fam?lias

25 Maio 1999

Intervenção de

Direito de Menores (protec??o das crian?as e jovens em perigo)<br />Interven??o da deputada Odete Santos

19 Maio 1999

Intervenção de

Interven??o dadeputada Lu?sa Mesqiuta<br />Protec??o da Maternidade e Paternidade

11 Maio 1999

Intervenção de

Interven??o dadeputada Odete Santos<br />Refor?a os direitos das Associa??es de Mulheres

11 Maio 1999

Comunicado da Comissão Política do Comité Central do PCP

Sobre o processo privatizador na TAP

13 Abril 1999

Transmissões de jogos de futebol através da RTPi e RTP África, A SIC deve cumprir a lei ! - Nota da Direcção da Organização na Emigração do PCP

27 Março 1999

Intervenção de

Interven??o dadeputada Lu?sa Mesquita<br />Protec??o ?s mulheres v?timas de viol?ncia

18 Março 1999