Assuntos e Sectores Sociais
Intervenção de
Relatório Zaborska sobre as mulheres e a pobreza na União Europeia<br />Intervenção de Ilda Figueiredo
12 Outubro 2005
Comunicado do Comité Central do PCP, de 11 de Outubro de 2005
12 Outubro 2005
Intervenção de
Constituição de um grupo de trabalho para o diagnóstico da situação actual dos maus tratos infantis em Portugal<br />Intervenção de Odete Santos
30 Setembro 2005
Intervenção de
Medidas de prevenção e combate à discriminação no exercício de direitos por motivos baseados na deficiência<br />Intervenção de Bernardino Soares
30 Setembro 2005
Intervenção de
Revoga o Decreto nº 35.106, de 6 de Novembro de 1945, que regulamenta a ocupação e atribuição de casas destinadas a famílias pobres<br />Intervenção de Honório Novo
30 Setembro 2005
Declaração de voto de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu
Processo de concessão e retirada do estatuto de refugiado nos Estados-membros - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
27 Setembro 2005
Intervenção de
Sobre a sustentabilidade da segurança social - Intervenção de Odete Santos na AR
23 Setembro 2005
Intervenção de
Estatuto Jurídico do Conselho Nacional de Juventude<br />Intervenção de Miguel Tiago
16 Setembro 2005
Intervenção de
Cria a Ordem dos Psicólogos Portugueses e aprova o seu Estatuto<br />Intervenção de Bernardino Soares
15 Setembro 2005
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