Assuntos e Sectores Sociais

Intervenção de

Alteração à Lei n.º 147/99, de 1 de Setembro, com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 31/2003, de 22 de Agosto (Lei de protecção das crianças e jovens em perigo)<br />Intervenção de Jorge Machado

22 Fevereiro 2006

Intervenção de

Congresso do Desporto e críticas ao Governo por este não ter servido os interesses do desporto<br />Intervenção de Miguel Tiago

16 Fevereiro 2006

Declaração de voto de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu

Resolução sobre o direito à liberdade de expressão e o respeito das crenças religiosas - Declaração de Voto de Pedro Guerreiro no PE

16 Fevereiro 2006

Intervenção de

Programa de gestão ambiental dos campos de golfe<br />Intervenção de Miguel Tiago

15 Fevereiro 2006

Sobre cálculo p/ pensões devidas por acidente de trabalho e doenças profissionais-Int. Odete Santos

10 Fevereiro 2006

Intervenção de

Regula o exercício do direito de associação dos estudantes<br />Intervenção de Miguel Tiago

9 Fevereiro 2006

Intervenção de

Medidas do Governo para processamento do rendimento social de inserção - Intervenção de Jorge Machad

3 Fevereiro 2006

Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Relatório Edite Estrela - igualdade entre mulheres e homens na União Europeia<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

2 Fevereiro 2006

Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Relatório Carlshamre - violência contra as mulheres<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

2 Fevereiro 2006

Intervenção de

Relatório Cashmare &#8211; violência contra as mulheres<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

2 Fevereiro 2006