Assuntos e Sectores Sociais
Intervenção de Paulo Sá na Assembleia de República
Petição solicitando que se legisle para que seja possível deduzir, na declaração do IRS, as despesas de saúde havidas com animais domésticos
9 Março 2012
Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República
Regime de exceção na atribuição de títulos de utilização de recursos hídricos a associações sem fins lucrativos (Quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de maio, que estabelece o regime da utilização dos recursos hídricos)
9 Março 2012
Intervenção de Honório Novo na Assembleia de República
PCP apresenta Projecto de Lei que cria a Taxa sobre Transações Financeiras em Bolsa
9 Março 2012
Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República
Estabelece a universalidade do acesso à televisão digital terrestre e o alargamento da oferta televisiva
9 Março 2012
Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República
A grave situação dos hospitais fruto da política de direita
9 Março 2012
Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República
Valorização do trabalho e dos salários, combate às discriminações salariais, diretas e indiretas
8 Março 2012
Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia de República
Código da Publicidade e a adoção de medidas tendentes ao combate da obesidade infanto-juvenil em Portugal
8 Março 2012
Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República
Aprova a Convenção do Conselho da Europa para a Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais, assinada em Lanzarote, em 25 de outubro de 2007
8 Março 2012
Intervenção de António Filipe na Assembleia de República
O incumprimento das contrapartidas revela-se catastróficas para o estado português
8 Março 2012
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