Assuntos e Sectores Sociais

Palácio da Justiça de Fafe sem condições para acolher pessoas com mobilidade reduzida

4 Fevereiro 2014

Utilização plena da capacidade do Centro de Assistência Social Lucinda Anino dos Santos (CASLAS), em Lagos

4 Fevereiro 2014

Futuro da Fundação Coa Parque

31 Janeiro 2014

Pedido de Fiscalização do Decreto Lei 133/2013 - Estabelece os princípios e regras aplicáveis ao setor público empresarial, incluindo as bases gerais do estatuto das empresas públicas

31 Janeiro 2014

Acordão do Tribunal Constitucional sobre o Novo Regime Jurídico Sector Publico Empresarial

Procede à primeira alteração à Lei n.º 58/2012, de 9 de novembro, que cria um regime extraordinário de proteção de devedores de crédito à habitação em situação económica muito difícil

31 Janeiro 2014

Experimentação em animais

31 Janeiro 2014

Abertura de concurso para projetos na área da toxicodependência da ARRIMO

31 Janeiro 2014

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

"Não jogue com as estatísticas, fale da realidade"

31 Janeiro 2014

PCP entrega pedido de fiscalização do Decreto Lei 133/2013

31 Janeiro 2014

Pedido de Fiscalização do Decreto Lei 133/2013 - Estabelece os princípios e regras aplicáveis ao setor público empresarial, incluindo as bases gerais do estatuto das empresas públicas

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

Reposição dos feriados nacionais roubados

30 Janeiro 2014