Soberania, Política Externa e Defesa
«Não desperdiçamos nenhuma possibilidade de avanço e conquista de direitos e rendimentos»
14 Outubro 2017
Em declarações à comunicação social, João Oliveira reagiu à proposta de Orçamento do Estado para 2018 entregue pelo Governo na Assembleia da República, afirmando que "como o PCP tem sublinhado, não há orçamentos previamente aprovados à margem do seu conteúdo concreto. Há um compromisso de exame comum que o PCP prosseguirá na análise da proposta de Orçamento, contribuindo para limitar aspectos negativos, consolidar avanços adquiridos, dar novos passos naquilo que é positivo para os trabalhadores e o povo".
Recomenda ao Governo que submeta à aprovação da Assembleia da República para ratificação o Tratado de Proibição das Armas Nucleares adotado pela Organização das Nações Unidas em 7 de julho de 2017
11 Outubro 2017
As cerca de 15000 ogivas nucleares existentes atualmente no mundo representam uma grave ameaça que pende sobre a Humanidade. O desarmamento nuclear coloca-se como uma questão essencial para a salvaguarda da paz, da segurança e da sobrevivência da Humanidade.
Congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz à causa da proibição das armas nucleares
11 Outubro 2017
A atribuição do Prémio Nobel da Paz à Campanha Internacional pela Abolição das Armas Nucleares (ICAN) deve constituir um contributo para a ampliação da consciência e da mobilização em torno da necessidade e da exigência da abolição das armas nucleares e da sua não proliferação, do desarmamento geral, simultâneo e controlado, e da paz.
Governo apresenta no parlamento as linhas gerais do Orçamento do Estado para 2018
10 Outubro 2017
Em declarações aos órgãos de comunicação social e após reunião com o governo sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2018 que será entregue na próxima sexta-feira, João Oliveira afirmou que "o PCP suscitou um conjunto de matérias em relação às quais entendemos ser indispensável que o orçamento dê expressão, de avanços na reposição e conquista de direitos, com variadas propostas em diversas áreas. Foi isso que transmitimos ao governo".
«O CETA implica retrocesso nos direitos sociais, laborais, ambientais e de saúde pública»
18 Setembro 2017
Na apresentação do Projecto de Resolução do PCP que propõe a rejeição da aprovação para ratificação do Acordo Económico e Comercial Global (CETA) entre a União Europeia e o Canadá, Carla Cruz afirmou que "O CETA a ser ratificado implicará, contrariamente ao que tem sido propalado pelos defensores do Acordo, um retrocesso nos direitos sociais, laborais, ambientais e de saúde pública e levará à desregulação, desprotecção e destruição da capacidade produtiva de importantes sectores produtivos portugueses".
Sobre o alegado furto no Paiol de Tancos
18 Setembro 2017
Senhora Presidente,
Senhores Deputados,
Senhor Ministro
Rejeita a aprovação para ratificação do Acordo Económico e Comercial Global (CETA) entre a União Europeia e o Canadá
13 Setembro 2017
O Parlamento Europeu aprovou por maioria, no passado dia 15 de fevereiro, em Estrasburgo, o Tratado Comercial entre União Europeia e Canadá (CETA), apesar dos fortes protestos quer dentro quer fora daquele hemiciclo.
«Em 18 anos houve 21 actos eleitorais na Venezuela»
8 Setembro 2017
No debate realizado na Assembleia da República sobre a situação política e social na Venezuela, António Filipe afirmou que "a oligarquia que foi afastada do poder em 1999 nunca se conformou com isso e é essa oligarquia que domina grande parte da comunicação social na Venezuela e que tem os mais fortes apoios do exterior designadamente dos EUA e da UE, que estão empenhados em reverter a revolução bolivariana e afastar do poder o Presidente Nicolas Maduro".
PCP faz balanço do trabalho do grupo parlamentar na Assembleia da República
20 Julho 2017
Na declaração feita aos órgãos de comunicação social, João Oliveira afirmou que "da soma do património de propostas do PCP, do seu programa eleitoral e dos contributos recolhidos nas centenas de encontros e contactos estabelecidos, resultaram as 193 iniciativas legislativas apresentadas, incluindo 77 Projectos de Lei, 104 Projectos de Resolução e 12 Apreciações Parlamentares, a que se somam também as mais de 800 Perguntas e Requerimentos entregues ao Governo e a outras entidades".
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