Segurança das Populações

Condições físicas do Posto Territorial da GNR em Lagos

Em visita recente à região do Algarve tivemos oportunidade de conhecer as condições em que se encontra o quartel da GNR em Lagos.

Esquadra da PSP na Freguesia de Aldoar (Porto)

Na manhã de domingo, dia 27 de Fevereiro, o PCP organizou uma visita às instalações da antiga escola do primeiro ciclo do ensino básico situada na Rua da Vilarinha, na freguesia de Aldoar, na cidade do Porto. Esta visita, previamente divulgada, contou com a participação de diversos eleitos locais e municipais e com a presença de um deputado deste Partido eleito pelo Círculo Eleitoral do Porto.

Situação da Esquadra do Viso (Porto)

Não obstante a Esquadra da PSP no Bairro do Viso ter sido aberta recentemente, a verdade é que parecem já existir diversos problemas de funcionamento que mostram, de forma notória e bem evidente, a deficiente previsão das obras ali realizadas para uma correcta e adequada instalação das forças de segurança da PSP aí colocadas.

Situação da Esquadra do Centro Histórico (S. Nicolau, Porto)

A Revista do Governo Civil do Porto, de Julho de 2010, anunciava que o projecto para a nova esquadra do Centro Histórico, a situar na freguesia de S. Nicolau, já “estava concluído”.

Situação da Esquadra da PSP no Bairro do Lagarteiro (Porto)

Como é público e conhecido a Esquadra da PSP situada no Bairro do Lagarteiro, na cidade do Porto, está localizada provisoriamente, não obstante estar há muito anunciada a sua instalação definitiva em local mais adequado, incluindo a hipótese de construção de um edifício de raiz.

Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e Outras Zoonoses

Petição solicitando a alteração do Decreto-Lei n.º 314/2003, de 17 de Dezembro, que «Aprova o Programa Nacional de Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e Outras Zoonoses (PNLVERAZ) e estabelece as regras relativas à posse e detenção, comércio, exposições e entrada em território nacional de animais susceptíveis à raiva», no sentido de tomar medidas que acabem com o fim do abate de anima

Extingue o cargo de Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

(Primeira alteração à Lei n.º 53/2008, de 29 de Agosto, que aprova a Lei de Segurança Interna)
(projecto de lei n.º 507/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Madeira - Um ano após tragédia, populações continuam à espera de apoios

O PCP iniciou as suas Jornadas Parlamentares na Madeira, com uma visita às zonas atingidas pela intempérie de 20 de Fevereiro de 2010. Apesar das promessas, tanto por parte do Governo Regional como Nacional, a realidade montra que existem ainda muitas zonas e populações sem apoios na reconstrução após catástrofe.

Governo Presente em Murça - Apreensão de material e viatura de Comissão de Utentes

A Comissão de Utentes contra as portagens na A23, A24 e A25 realizou hoje, na sequência de diversas acções semelhantes, uma recolha de assinaturas contra a imposição das referidas portagens em Murça.
Chegaram ao conhecimento deste Grupo Parlamentar os seguintes factos.