Segurança das Populações

Validade dos cursos ministrados no Instituto de Socorros a Náufragos

27 Julho 2011

Chegou ao Grupo Parlamentar do PCP uma exposição de um cidadão que tendo trabalhado 19 anos no Instituto de Socorros a Náufragos e tendo aí obtido um curso de sota-patrão de embarcações salva-vidas, uma vez desvinculado desse instituto, não retira qualquer utilidade desse curso para efeitos do exercício de qualquer actividade profissional ligada ao mar.

Falta de condições de segurança na estação ferroviária do Entroncamento

27 Julho 2011

A estação ferroviária do Entroncamento não reúne as condições mínimas de segurança exigíveis para uma infra-estrutura ferroviária com a sua dimensão e importância. Trata-se de uma das mais importantes e movimentadas estações ferroviárias do nosso país, pela qual circulam diariamente milhares de passageiros.

Fixação de horário de referência na GNR

22 Julho 2011

O Decreto-Lei n.º 297/2009, de 14 de Outubro, que aprovou o Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana, dispõe no seu artigo 26.º que o exercício de funções policiais por militares da Guarda atende ao horário de referência semanal, a regular por portaria conjunta dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da administração interna.

Relatório anual sobre a actividade de segurança privada

21 Julho 2011

O Decreto-Lei n.º 35/2004, de 21 de Fevereiro, sobre o regime jurídico do exercício da actividade de segurança privada, prevê, no artigo 21.º, a existência de um relatório anual sobre a actividade de segurança privada, a elaborar pelo Conselho de Segurança Privada.

Falta de condições no posto da GNR da Moita, Concelho da Moita, Distrito de Setúbal

20 Julho 2011

Em 2010 a Inspecção Geral da Administração Interna (IGAI) realizou 27 visitas a nível nacional a postos territoriais da Guarda Nacional Republicana (GNR) e a esquadras da Polícia de Segurança Pública (PSP), descritas no seu relatório de actividades.

Encerramento do Posto da GNR em Caramulo, Tondela

19 Julho 2011

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento da anunciada decisão de encerramento do posto da GNR do Caramulo, encerramento que ocorreria ao longo do dia de hoje, 19 de Julho de 2011.

Falta de condições no posto da GNR da Moita, Concelho da Moita, Distrito de Setúbal

18 Julho 2011

Em 2010 a Inspecção Geral da Administração Interna (IGAI) realizou 27 visitas a nível nacional a postos territoriais da Guarda Nacional Republicana (GNR) e a esquadras da Polícia de Segurança Pública (PSP), descritas no seu relatório de actividades.

Elevado custo do policiamento inviabiliza provas de estrada de ciclismo

6 Julho 2011

O problema referido em epígrafe arrasta-se há anos, sem uma solução adequada e definitiva da parte de sucessivos governos. A questão foi levantada por vários Grupos Parlamentares na anterior legislatura, sem que fosse resolvido.

Elevado custo do policiamento inviabiliza provas de estrada de ciclismo

6 Julho 2011

O problema referido em epígrafe arrasta-se há anos, sem uma solução adequada e definitiva da parte de sucessivos governos. A questão foi levantada por vários Grupos Parlamentares na anterior legislatura, sem que fosse resolvido.

Problemas na constituição de equipas de intervenção permanente: Bombeiros Voluntários de Alcochete (Distrito de Setúbal)

15 Abril 2011

Por iniciativa do PCP, realizámos recentemente uma visita e encontro com os Bombeiros Voluntários de Alcochete, contactando e actualizando o conhecimento sobre a situação actual e perspectivas futuras desta corporação e da realidade dos bombeiros em geral. Uma das matérias suscitadas no encontro prende-se com a constituição de equipas de intervenção permanente (EIP).