Saúde

Constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito à concessão da gestão do Hospital Amadora-Sintra a uma entidade privada, à utilização dos dinheiros públicos nesta unidade e ao efectivo acompanhamento da execução do contracto

16 Fevereiro 2003

Num momento em que o Governo pretende alargar e multiplicar a entrega de hospitais a grupos privados, e em que anunciou já que o fará nos novos 10 hospitais a construir nos próximos anos, é incompreensível que se recuse sistematicamente a fazer a avaliação da única experiência de gestão privada existente no nosso país.

Apoio ao desporto para deficientes e à respectiva Federação

7 Fevereiro 2003

Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo,

O que está em causa é a importância que efectivamente atribuímos a uma prática desportiva alargada e democratizada. No plano geral das políticas para o desporto, mas também, e particularmente, no desporto para deficientes.

Debate dos Projectos de Lei 45/IX (PS) e 116/IX ( BE)

24 Janeiro 2003

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Declaração de voto sobre a Resolução "A REALIDADE DO ABORTO EM PORTUGAL"

9 Outubro 2002

O texto da Resolução sobre a realidade do aborto em Portugal acabou por incluir aquilo que os defensores da criminalização da mulher que aborta quiseram que a mesma incluísse.

Não é difícil detectar nalguns itens, o argumentário dos partidários da penalização das mulheres.

Novo regime jurídico de gestão hospitalar

25 Setembro 2002

Sr.ª Presidente,

A Sr.ª Deputada Ana Manso está certamente enganada, o que demonstra bem a confusão do PSD em todo este processo. É que não foi o PCP que avocou a Plenário a votação, na especialidade, destas alterações, nem foi o PCP que pediu tempo. Foi o PSD! Imagine, Sr.ª Deputada!...

Políticas de combate à droga e à toxicodependência

24 Setembro 2002

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,

Altera a Lei nº 12-B/2000, de 8 de Julho, que proíbe como contraordenação os espectáculos tauromáquicos

10 Julho 2002

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,

Ao longo de muitos e muitos anos, Barrancos e a sua população viveram em paz e tranquilidade, prosseguindo uma velha e larga tradição cultural, enquadrada nas suas festas anuais levadas a efeito em Agosto de cada ano.

Gestão Hospitalar

3 Julho 2002

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,

A discussão de fundo que temos neste debate é sobre a concepção que assenta na argumentação de que a gestão pública é por natureza ineficiente enquanto a gestão privada é por natureza eficiente. Logo, para resolver os problemas de gestão basta privatizá-la.

Transposição para a ordem jurídica interna da Directiva n.º 2001/8/CE, da Comissão, de 8 de Fevereiro de 2001,

11 Junho 2002

Sr.ª Presidente,
Sr. Secretário de Estado da Justiça ,
Srs. Deputados

Efeitos potencialmente nocivos que as radiações electromagnéticas de baixa frequência das antenas de operadores

5 Junho 2002

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados

A percepção pública dos efeitos potencialmente nocivos que as radiações electromagnéticas de baixa frequência podem ter na saúde humana teve uma enorme evolução nos últimos meses.