Saúde
Distribuição gratuita de frutas e legumes nas escolas
13 Março 2009
Recomendação ao Governo da distribuição gratuita de frutas e legumes nas escolas e outras medidas dirigidas à prevenção e combate à obesidade infantil
Hospital de Santa Luzia, em Elvas - Intervenção de João Oliveira na AR
21 Janeiro 2009
Petição solicitando a reclassificação pelo Governo, por forma a manter-se em funcionamento os actuais serviços e valências médicas, do serviço de urgência do Hospital de Santa Luzia, em Elvas
Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida - Intervenção de Bernardino Soares na AR
19 Dezembro 2008
Regime jurídico do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
Nomeação dos Directores Executivos dos ACES - Intervenção de Bernardino Soares na AR
12 Dezembro 2008
Suspensão imediata do processo de nomeação dos Directores Executivos dos ACES (Agrupamentos de Centros de Saúde)
Remoção de amianto - Intervenção de Miguel Tiago na AR
12 Dezembro 2008
Remoção de amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos
Doença de Alzheimer e Doença de Parkinson - Intervenção de Bernardino Soares na AR
12 Dezembro 2008
Doença de Alzheimer e Doença de Parkinson
Serviços de saúde - Intervenção de Bernardino Soares na AR
12 Dezembro 2008
Estabelecimento de princípios reguladores do uso dos serviços de saúde
Estatuto da Ordem dos Farmacêuticos - Intervenção de Bernardino Soares na AR
5 Dezembro 2008
Terceira alteração do Estatuto da Ordem dos Farmacêuticos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 288/2001, de 10 de Novembro
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