Saúde

Regime legal da prescrição de medicamentos

6 Abril 2011

Revê o regime legal da prescrição de medicamentos, no sentido de generalizar as regras
aplicáveis à prescrição por Denominação Comum Internacional no âmbito do Serviço Nacional de Saúde
(projecto lei n.º 463/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,

Reabertura das Termas de Vizela

6 Abril 2011

No dia 30 de Março, a Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia (CAEIE) realizou uma audiência, a pedido do Município, com o Presidente da Câmara Municipal de Vizela, Dinis M. S. Costa, e do Vereador Victor H. Salgado, para dar conta dos problemas surgidos nas negociações entre um grupo económico espanhol, Tesal, e a Companhia de Banhos de Vizela, S.A.

Reabertura das Termas de Vizela

6 Abril 2011

No dia 30 de Março, a Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia (CAEIE) realizou uma audiência, a pedido do Município, com o Presidente da Câmara Municipal de Vizela, Dinis M. S. Costa, e do Vereador Victor H. Salgado, para dar conta dos problemas surgidos nas negociações entre um grupo económico espanhol, Tesal, e a Companhia de Banhos de Vizela, S.A.

Encerramento do Posto de Saúde de São Bartolomeu da Serra

6 Abril 2011

O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento que o Posto de Saúde de São Bartolomeu da Serra foi encerrado porque o médico de família reformou-se, e até ao momento não foi substituído, pelo que não está garantido o acesso desta população aos cuidados de saúde neste serviço de saúde, nem há perspectiva para a sua reabertura.

Taxa de Cobertura dos Rastreios de Cancro da Mama, Colo do Útero e Cólon e Recto no País

6 Abril 2011

Em Julho de 2009 foi divulgado o programa de desenvolvimento referente ao Plano Nacional de Prevenção e Controle das Doenças Oncológicas 2007/2010. Na prevenção das doenças oncológicas reveste-se de grande importância os programas de rastreios de cancros.

Reintegração no Serviço Nacional de Saúde de Médicos Aposentados

6 Abril 2011

A falta de médicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS) continua a agravar-se. A entrada de novos médicos não substitui os médicos que saem. A saída dos médicos ocorre porque atingiram a idade de aposentação, e devido à retirada de direitos e à não valorização das carreiras destes profissionais. As penalizações introduzidas na aposentação antecipada, levou à saída de centenas de médicos.

Falta de transporte para doente oncológica residente no concelho de Alandroal

6 Abril 2011

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento de uma situação que confirma que o discurso do Governo sobre o transporte de doentes não corresponde à realidade vivida pelos utentes dos serviços de saúde.

Dívidas do Ministério da Saúde às Associações de Bombeiros do Distrito de Castelo Branco

4 Abril 2011

Alterações no atendimento aos utentes no Hospital São João (Porto)

4 Abril 2011

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP um conjunto de informações sobre o atendimento dos utentes do Hospital de São João, no Porto, que carecem de explicações.
De acordo com as informações que chegaram a este Grupo Parlamentar,
ocorreram um conjunto de alterações neste Hospital que prejudicam os utentes.

Execução OE 2011 – Extensão de Saúde da Quinta do Conde do Centro de Saúde de Sesimbra

4 Abril 2011

No Orçamento do Estado para 2011, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba total de 1.275.726 euros destinada ao Projecto “Extensão de Saúde da Quinta do Conde”, cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Saúde.