Saúde

"A realidade é bem diferente daquilo que propagandeia o Governo"

13 Março 2014

No intervenção de encerramento da interpelação do PCP ao governo, João Oliveira afirmou que fora destas quatro paredes será cada vez maior e mais determinado o número daqueles que connosco lutam pela alternativa de progresso, desenvolvimento e justiça social no nosso país.

Encerramento da UCSP de Tâmega e Douro Polo de Rio de Moinhos

12 Março 2014

Para o PCP o “estado mínimo” na saúde é mais uma medida economicista na lógica do Pacto de Agressão, e não tem como causa principal a necessidade de racionalizar os meios técnicos, humanos e financeiros e muito menos uma preocupação de reestruturação.

Funcionamento das Urgências de Psiquiatria na ARS de Lisboa e Vale do Tejo

12 Março 2014

Desde 2012 que o funcionamento das urgências psiquiátricas na zona de Lisboa tem vindo a degradar-se. Tudo se iniciou com o encerramento da urgência psiquiátrica do Hospital Curry Cabral e a passagem para o Hospital de S. José sem que tenha havido qualquer intervenção nesta unidade de saúde para acomodar a urgência psiquiátrica.

Encerramento da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Galegos

12 Março 2014

De Norte a sul do País a chamada “reorganização” que o Governo pretende levar a cabo na saúde não é mais do que uma clara intenção de reconfiguração dos serviços de saúde de proximidade colocando às populações sérios problemas de acesso aos cuidados básicos de saúde, um direito constitucional.

Listagem integral das escolas que serão intervencionadas para remoção do amianto no ano letivo 2013/2014

12 Março 2014

O PCP já questionou inúmeras vezes, por escrito e oralmente, o Ministério da Educação e Ciência sobre a listagem de escolas com necessidade de obras para remoção de amianto. De forma inaceitável, o Governo recusa a entrega destes dados, desrespeitando o regimento da Assembleia da República e a Constituição, impedindo a fiscalização deste processo e o esclarecimento das comunidades escolares.

O Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto, o 25.º aniversário da sua atividade e a pela conclusão dos trabalhos de especialidade relativos à lei da investigação clínica

6 Março 2014

Sr.ª Presidente,
Cumprimento a Sr.ª Deputada Conceição Bessa Ruão pela sua declaração política e pelo tema que traz.
Gostaríamos de fazer algumas considerações iniciais.

O Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto, o 25.º aniversário da sua atividade e a pela conclusão dos trabalhos de especialidade relativos à lei da investigação clínica

6 Março 2014

Sr.ª Presidente,
Cumprimento a Sr.ª Deputada Conceição Bessa Ruão pela sua declaração política e pelo tema que traz.
Gostaríamos de fazer algumas considerações iniciais.

Recomenda ao Governo a criação de serviços de atendimento permanente em horário alargado

28 Fevereiro 2014

(projeto de resolução n.º 964/XII/3.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O problema dos serviços de urgência hospitalar, contrariamente ao que o Governo e, sobretudo, a equipa ministerial da saúde têm afirmado, não é um problema pontual.

Acesso, em transporte público, ao hospital de Loures

28 Fevereiro 2014

Petição solicitando a criação de condições de acesso, em transporte público, ao hospital de Loures
(petição n.º 141/XII/1.ª)
Assegura a existência de transportes públicos, com preços socialmente justos e horários adequados às necessidades dos utentes do hospital de Loures
(projeto de resolução n.º 963/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

"Esta lei é um obsctáculo no acesso aos cuidados de saúde"

28 Fevereiro 2014

No debate em torno da proposta do PCP de revogação da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso, Paula Santos confrontou os partidos do governo com as consequências que esta lei está a ter no Serviço Nacional de Saúde.
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Revoga a Lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso
(projeto de lei n.º 508/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados: