Os tratamentos termais revelam resultados muito positivos no tratamento de algumas patologias, cuja eficácia pode ser demonstrada no plano preventivo, terapêutico e reabilitação. As propriedades terapêuticas das águas minerais são igualmente reconhecidas pela Organização Mundial de Saúde.

O Despacho nº 8738/2004, publicado na 2ª série do Diário da República aprova as tabelas do regime livre relativa à comparticipação máxima da ADSE nos actos médicos. Da tabela constam os tratamentos termais, estabelecendo-se o valor e as regras respeitantes à sua comparticipação.

Chegou ao Grupo Parlamentar do PCP a informação de que o laser do Serviço de Dermatologia do Hospital de São João, no Porto, está avariado há cerca de 2 meses.

A avaria deste equipamento, que é usado para pequenas cirurgias, leva a adiamentos das intervenções agendadas.

A carência de trabalhadores dos serviços públicos de saúde resulta da política de desinvestimento no Serviço Nacional de Saúde de sucessivos Governos. As medidas aprovadas por este Governo, de congelamento na admissão de trabalhadores para a Administração Pública, e mais recentemente, a aplicação do Despacho assinado pelo Ministro das Finanças, agravaram a situação.

Uma das medidas de austeridade que o Governo anunciou, passa pelas alterações nas deduções fiscais na área da saúde, bem como a alteração da comparticipação dos medicamentos e exames complementares de diagnóstico. Esta medida afectará todos os portugueses, mas terá consequências particularmente negativas nos doentes crónicos.