Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

"Este Governo tem um projeto político de empobrecimento em massa"
6 Março 2014
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Rita Rato afirmou que no Dia Nacional da Igualdade Salarial registamos que a política de direita que tem destruído o país e a vida dos portugueses é a política do agravamento das desigualdades, que atingem os trabalhadores, as mulheres, os jovens, as pessoas com deficiência.
A realização do XXXV Congresso do PSD e as suas conclusões
27 Fevereiro 2014
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado José de Matos Rosa,
Sem prejuízo daquilo que direi a seguir, gostaria de começar por felicitar o Sr. Deputado e o seu partido pela realização do Congresso do PSD.

"O país não está melhor porque o país são as pessoas que aqui vivem e trabalham"
27 Fevereiro 2014
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Miguel Tiago afirmou que a democracia portuguesa foi sequestrada pela troica doméstica e pela troica estrangeira e a maioria desta Assembleia legitima as políticas de assalto e de abdicação do interesse nacional, mas a fantasia, a mentira e a propaganda do Governo não apagam a situação real com que as pessoas se deparam no seu dia a dia, nas suas vidas.
Sobre a Soberania
17 Fevereiro 2014
Amigos e camaradas,
“Portugal é uma República soberana”. Esta é a primeira frase do artigo 1.º da Constituição. Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular.
Defender a Escola Pública, conquista de Abril
17 Fevereiro 2014
A Escola Pública em Portugal, como diz o povo, tem as costas largas, sendo muitas e elevadas as suas responsabilidades, mas por boas razões.
Se tivermos em conta os 40 de Democracia, podemos atribuir responsabilidades à Escola Pública:
- na quase erradicação do analfabetismo;
- na oferta generalizada de Educação Pré-Escolar;
Ciência e Sociedade: a situação portuguesa
17 Fevereiro 2014
Fala-se hoje em “sociedade do conhecimento” mas a sociedade humana foi, desde tempos imemoriais, “sociedade do conhecimento”. O que evoluiu ao longo do tempo foi a natureza e a profundidade desse conhecimento. E também ao serviço de quem esteve.
Sobre a Cultura
17 Fevereiro 2014
Nos nossos dias, a desregulação económica neo-liberal constrange a produção estética a integrar-se na produção geral dos bens de consumo, com a frenética urgência da fabricação de aparentes novidades. Essas exigências económicas têm reconhecimento institucional de todo o género. Tudo é permitido porque tudo é cinicamente aceite por uma burguesia entediada pelo seu próprio tédio.
Intervenção de Encerramento
17 Fevereiro 2014
Na sua riqueza, diversidade a abrangência, as intervenções hoje aqui feitas traçaram um quadro impressivo sobre as consequências de mais de três décadas de política de direita para o nosso país e para o nosso povo.

Honras de Panteão Nacional a Sophia de Mello Breyner Andresen
14 Fevereiro 2014
Grande poeta, cidadã exemplar, portuguesa ilustre, europeia consciente, Sophia de Mello Breyner Andresen foi uma das grandes figuras do nosso tempo. Na sua vida e na sua obra, há uma grandeza de ideais, de valores e de qualidades em que o país se reconhece e em que a democracia se revê.

Não há solução para o país sem a demissão deste governo
14 Fevereiro 2014
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP afirmou que a propaganda mentirosa do governo não tem ligação com a realidade concreta vivida por milhões de portugueses.
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