Poder Local e Regiões Autónomas

"O governo olha para a realidade com os olhos dos banqueiros e dos grupos económicos"

9 Maio 2014

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP afirmou que o governo vangloria-se com as suas políticas ao mesmo tempo que o desemprego aumenta em níveis brutais, a emigração volta a assombrar os portugueses, a pobreza dispara e retrocede-se a todos os níveis, como na cultura, na ciência, no poder local, na educação e na saúde, nos serviços públicos, nos direitos fundamentais dos portugueses.

"O governo para a realidade com os olhos dos banqueiros e dos grupos económicos"

9 Maio 2014

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP afirmou que o governo vangloria-se com as suas políticas ao mesmo tempo que o desemprego aumenta em níveis brutais, a emigração volta a assombrar os portugueses, a pobreza dispara e retrocede-se a todos os níveis, como na cultura, na ciência, no poder local, na educação e na saúde, nos serviços públicos, nos

"Ao serviço de quem está este governo?"

2 Maio 2014

O PCP apresentou uma Apreciação Parlamentar ao Decreto-Lei que aprova o processo de reprivatização da Empresa Geral do Fomento, S.A.. Miguel Tiago afirmou que não há uma unica justificação para a privatização desta empresa.
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Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:

Do Decreto-Lei n.º 45/2014, de 20 de março, que “Aprova o processo de reprivatização da Empresa Geral do Fomento, S.A.”

"Não haverá saída da troika porque não há qualquer mudança de política"

1 Maio 2014

Intervenções de Paulo Sá, Miguel Tiago e João Oliveira na Assembleia da República, no debate agendado pelo PCP em torno do Documento de Estratégia Orçamental (DEO)

"Não haverá saída da troica porque não há qualquer mudança de política"
"A única coisa que sai do país não é a troika mas sim as riquezas produzidas pelos portugueses"
"O governo quer manter a política de agressão aos portugueses até 2018"

Criação da Freguesia de Sarilhos Pequenos, no Concelho da Moita, Distrito de Setúbal

24 Abril 2014

I- Nota Introdutória

O Projeto de Lei n.º 142/III, de 1983, que visa a criação da Freguesia de Sarilhos Pequenos, desiderato que víria a ter tradução legislativa na Lei n.º 65/1984, cria a Freguesia de Sarilhos Pequenos no concelho da Moita, publicada no DR I série Nº.301/III/2, 4º Supl., de 31 de dezembro de 1984.

Criação da Freguesia do Vale da Amoreira, no Concelho da Moita, Distrito de Setúbal

24 Abril 2014

I- Nota Introdutória

Criação da Freguesia do Gaio-Rosário, no Concelho da Moita, Distrito de Setúbal

24 Abril 2014

I- Nota Introdutória

Corria o ano de 1984 quando se aprovou a Lei n.º 49/1984, que cria a Freguesia do Gaio-Rosário no concelho da Moita, publicada no DR I série N.º301/III/2 4.º Supl., de 31 de dezembro de 1984, na sequência do impulso dado pelo Projeto de Lei n.º 145/III.

Criação da Freguesia do Alto Estanqueiro - Jardia, no Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal

24 Abril 2014

Exposição de motivos

A Freguesia do Alto Estanqueiro-Jardia foi criada pela Lei n.º 82/85, de 4 de Outubro (Diário da República, I Série, nº 229, de 4 de Outubro de 1985), tendo sido aprovada na sessão plenária da Assembleia da República de 9 de Julho de 1985, após parecer favorável da Câmara Municipal de Montijo de 1 de Agosto de 1984.

Criação da Freguesia do Afonsoeiro, no Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal

24 Abril 2014

Exposição de motivos

A Freguesia de Afonsoeiro foi criada pela Lei n.º 39/89, de 24 de Agosto (Diário da República, I Série, n.º 194, de 24 de Agosto), tendo sido aprovada na sessão plenária da Assembleia da República de 30 de Junho de 1989.

O seu território, desanexado da Freguesia do Montijo, abrange os antigos Bairros do Afonsoeiro, Bela Vista e Alto das Vinhas Grandes.

Criação da Freguesia de Vera Cruz, no Concelho de Aveiro, Distrito de Aveiro

24 Abril 2014

I- Nota introdutória

Em 2013, no âmbito da reorganização administrativa territorial autárquica, e a pretexto de uma falsa promoção da coesão territorial e do desenvolvimento local, a Freguesia de Vera Cruz foi extinta, conjuntamente com a Freguesia da Glória, tendo dado lugar a uma nova freguesia denominada União das Freguesias de Glória e Vera Cruz.