Assembleia da República
Deveria ter sido aprovada a proibição de taxas no MB Way e em todas as outras aplicações digitais
23 Julho 2020
«A esmagadora maioria dos Antigos Combatentes não terá 1 cêntimo de acréscimo de pensão»
23 Julho 2020
"Significa de facto uma redução muito significativa do escrutínio da actividade do Governo»
23 Julho 2020
Esta alteração do regime dos debates com o Primeiro-Ministro vem manchar de uma forma lamentável aquela que podia ser uma revisão consensual e muito razoável do Regimento da Assembleia da República.
Efectivamente, houve uma série de melhoramentos no Regimento, nas largas dezenas de artigos que foram alterados, mas o PS e o PSD insistiram nesta proposta que vai marcar pela negativa de uma forma decisiva esta revisão do Regimento.
O processo de integração capitalista consubstanciado na União Europeia já demonstrou, e continua a demonstrar, que não é reformável
9 Julho 2020
Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhores membros do Governo,
A política alternativa e a resposta às necessidades do povo português: soberania alimentar, produção e emprego
8 Julho 2020
Concretizar a Regionalização como "manda" a Constituição: para PS e PSD nunca é o momento
7 Julho 2020
Respeitar os técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica é garantir que o descongelamento é feito na actual carreira
7 Julho 2020
Sr. Presidente,
Srs. Deputados
Antes de mais cumprimentar e saudar a comissão representativa dos cidadãos subscritores e por vosso intermédio cumprimentar os mais de 20 mil cidadãos eleitores que pela sua iniciativa conseguiram trazer à Assembleia da República uma iniciativa legislativa que é mais um passo numa luta com mais de 20 anos!!
O PCP entende que a discussão, a reposição, alteração e criação de novas carreiras na Administração Pública é matéria de âmbito da negociação colectiva entre as organizações representativas dos trabalhadores e o Governo.
Sobre as propostas para o impedimento de financiamento público aos espectáculos tauromáquicos
7 Julho 2020
Obrigada Sr presidente
Sras e Srs deputados
Antes de mais, saudar os subscritores desta iniciativa legislativa de cidadãos.
De facto, as corridas de touros e os espectáculos tauromáquicos têm suscitado intenso debate na sociedade portuguesa e apesar de hoje não estar em cima da mesa a existência ou proibição das touradas, essa é a questão de fundo que divide opiniões.
O Parlamento tem de impedir as práticas inaceitáveis que os fundos internacionais estão a impor aos lojistas
7 Julho 2020
A situação que os empresários do comércio dos serviços da restauração estão a enfrentar actualmente é de uma gravidade que não pode ser ignorada. O testemunho dos pequenos e micro empresários sobre quebras na facturação têm sido brutais e não são um problema ultrapassado, antes continua a fazer-se sentir com resultados de vendas que não chegam para pagar sequer a renda das instalações. Desde o primeiro momento que o PCP tem vindo reiteradamente a alertar para este problema e a sublinhar que a resposta do Governo nesta matéria não é a solução.
O Orçamento suplementar nega aos trabalhadores o que dá aos grupos económicos
3 Julho 2020
Senhor Presidente
Senhores deputados,
O PCP denunciou as limitações e insuficiências da Proposta de Orçamento Suplementar apresentada pelo Governo por não dar resposta aos graves problemas económicos e sociais que o País enfrenta.
O PCP bateu-se até ao fim para que não se desperdiçasse nenhuma possibilidade de concretizar avanços e apresentou propostas nesse sentido.
A convergência entre PS e PSD na aprovação da proposta do Governo e na rejeição da larga maioria das propostas que o PCP apresentou deixa este Orçamento sem a resposta necessária à gravidade da situação.
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