Assembleia da República
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PCP propõe a remoção e erradicação de amianto em edifícios, instalações e equipamentos
12 Dezembro 2019
Intervenção de Paula Santos
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Projecto do PCP alarga a aplicação do princípio do jus soli na Lei da Nacionalidade Portuguesa
11 Dezembro 2019
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«Os CTT nunca deveriam ter saído da esfera pública e há muito se impunha ter sido revertida a sua privatização»
10 Dezembro 2019
Senhor Primeiro-Ministro,
As estruturas de criação artística estão hoje em luta, a exigir do Governo o direito de garantir aos cidadãos o acesso à cultura. Verificamos que apesar desse concurso ter dado um passo adiante, é incompreensível que candidaturas elegíveis, sujeitas a concurso tivessem preenchido os requisitos para receber o respectivo subsídio e o Governo foi até um limite mesmo deixando de fora esses que estavam de facto elegíveis.
Há aqui uma situação clara de injustiça e essa é a razão pela qual nos solidarizamos com a luta dos homens e mulheres da cultura.
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«A realidade da esmagadora maioria das pessoas com deficiência continua a ser marcada pela limitação e pela negação de direitos»
4 Dezembro 2019
Sr. Presidente, Srs. Deputados,
Celebrou-se ontem, a 3 de Dezembro, o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência – um dia que marca a luta travada todos os dias pelas pessoas com deficiência e suas famílias; um dia que podendo ser de reflexão sobre a realidade vivida pelas pessoas com deficiência, os seus problemas, necessidades e aspirações, não pode significar que durante o resto do ano o debate e a luta por soluções e respostas desapareça.
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Apoio às artes
29 Novembro 2019
É preciso e urgente a estabilidade e regularidade no apoio às artes, garantindo a profissionalização e combatendo a precariedade. É urgente perceber que talvez os concursos sejam a pior das ferramentas que tem sido utilizada. É preciso debater como construir um sistema que garanta a universalidade do direito à cultura em todo o território. Não se trata apenas de esperar que o que existe se candidate a apoios públicos, é preciso perceber em que pontos do país as populações não têm qualquer resposta.
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«Há problemas que não podem ser adiados por mais tempo»
27 Novembro 2019
Senhor Primeiro-Ministro,
Há problemas que não podem ser adiados por mais tempo!
Nos serviços públicos em geral continuam a faltar trabalhadores, continuam por resolver os problemas da precariedade com o arrastar do PREVPAP e das limitações que nele têm sido impostas, continuam por resolver problemas de carreiras que se arrastam há décadas, como exemplo flagrante das forças e serviços de segurança mas também na justiça, na educação, na saúde, na segurança social.
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«Em todo o processo do PREVPAP o PCP interveio com propostas que levavam mais longe o combate à precariedade»
22 Novembro 2019
Intervenção de Diana Ferreira no debate sobre o PREVPAP.
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