Assembleia da República
![](/sites/default/files/imagecache/posicoes_politicas/images/2021/20210408_paula_santos.jpg)
«As vacinas são um bem público e devem estar ao serviço da Humanidade!»
8 Abril 2021
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,
As vacinas são um bem público e devem estar ao serviço da Humanidade!
Estas são as premissas que devem nortear a decisão e intervenção do Governo, priorizando a vida e não os lucros das multinacionais farmacêuticas.
![](/sites/default/files/imagecache/posicoes_politicas/images/2021/20210407_joao_dias.jpg)
São necessárias medidas para recuperar atrasos nos tratamentos de procriação medicamente assistida
7 Abril 2021
![](/sites/default/files/imagecache/posicoes_politicas/images/2021/20210331_paula_santos.jpg)
O PCP traz propostas essenciais para responder aos problemas dos estudantes e das suas famílias
31 Março 2021
![](/sites/default/files/imagecache/posicoes_politicas/images/2021/20210331_bruno_dias_0.jpg)
O PCP apresenta propostas concretas para responder aos problemas sentidos pelos trabalhadores e MPME
31 Março 2021
Senhor Presidente,
Senhoras e senhores Deputados,
A intervenção do PCP quanto às medidas de apoio às micro, pequenas e médias empresas tem se pautado, de forma constante, sistemática, coerente e construtiva, pela apresentação de propostas concretas e de soluções par os problemas das empresas e dos trabalhadores.
![](/sites/default/files/imagecache/posicoes_politicas/audio/jo_decl_gov.jpg)
A obrigação do Governo é concretizar os apoios sociais necessários
31 Março 2021
Nós consideramos que esta decisão do Governo é um erro porque aquilo em que o Governo devia estar concentrado era em concretizar os apoios sociais que são necessários, dando concretização àquilo que está no orçamento do Estado e dando cumprimento às medidas que têm sido decididas nos últimos meses particularmente face às decisões dos confinamentos e a todos os impactos que elas têm e não andar a preocupar-se em encontrar obstáculos ou argumentos para dificultar, obstaculizar, adiar, atrasar, limitar as medidas de apoio que são absolutamente necessárias e nós relembramos um aspeto que nos parec
![](/sites/default/files/imagecache/posicoes_politicas/images/2021/20210331_alma_rivera.jpg)
O PCP bate-se pelas medidas urgentes e essenciais para o País
31 Março 2021
Sr Presidente
Sras e srs deputados,
Os impactos da epidemia vieram acentuar os graves problemas estruturais do País que se agudizam, de dia para dia, as dificuldades dos trabalhadores e do povo, dos Micro Pequenos e Médios empresários, dos estudantes, da cultura, da restauração, da hotelaria e de outros sectores e camadas sociais.
A gravidade da situação que vivemos torna clara a necessidade de outro tipo de respostas económicas e sociais, de outro tipo de opções políticas.
![](/sites/default/files/imagecache/posicoes_politicas/images/2021/20210331_bruno_dias.jpg)
PCP rejeita a política militarista da UE e a participação de Portugal na Cooperação Estruturada Permanente
31 Março 2021
Senhor Presidente,
Senhores membros do Governo,
Senhores Deputados,
Desde o primeiro debate realizado nesta Assembleia, em 2017, sobre o intitulado mecanismo de Cooperação Estruturada Permanente – que visa a criação de um exército comum na União Europeia e o reforço da capacidade militar da NATO – que o PCP deixou clara a sua oposição à participação de Portugal neste mecanismo.
![](/sites/default/files/imagecache/posicoes_politicas/images/2021/20210330_duarte_alves.jpg)
É por proposta do PCP que é discutido amanhã o prolongamento e alargamento das moratórias bancárias
30 Março 2021
![](/sites/default/files/imagecache/posicoes_politicas/audio/mt_teletrabalho.jpg)
PCP apresenta propostas para regular o regime de trabalho em teletrabalho
27 Março 2021
Não defendendo o teletrabalho como solução nem como panaceia para todos os males, o PCP entende que importa salvaguardar os direitos dos trabalhadores nesta situação.
Foi nesse sentido que o PCP entregou uma iniciativa legislativa com propostas que defendem os trabalhadores em situação de teletrabalho, os seus direitos laborais e sindicais, rendimentos e assegurando a privacidade dos trabalhadores em teletrabalho.
O PCP propõe:
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 47
- 48
- 49
- 50
- 51
- 52
- 53
- 54
- 55
- …
- seguinte ›
- última »