Economia e Aparelho Produtivo

Atribuição de «Vistos Gold»

6 Junho 2013

O Ministério dos Negócios Estrangeiros tem em funcionamento um sistema a que chama “Visto Gold”, para atrair investimento para o país. Através destes vistos, são concedidas autorizações de residência por períodos de cinco anos para quem investir no país em condições determinadas. De entre os critérios para atribuição deste visto estão: o investimento/transferência de capitais; a criação e manutenção de postos de trabalho; e a aquisição de imóveis.

O povo luta pelos seus direitos e defende o seu país contra os ocupantes e o governo de ocupação

6 Junho 2013

Na declaração política que o PCP levou à tribuna da Assembleia da República, João Oliveira afirmou que a história destes dois anos não se conta apenas com a acção de um Governo que governa contra o povo e arruína o país, mas também e sobretudo com a resistência colectiva e a acção heróica do povo que luta pelos seus direitos e defende o seu país.

"O governo pinta um cenário cor de rosa enquanto cresce a miséria no país"

5 Junho 2013

O PCP confrontou hoje o governo com as políticas que conduzem à exclusão social de milhares de portugueses. Jorge Machado afirmou que graças aos sucessivos governos e às suas opções políticas, vive-se ao pior agravamento da pobreza desde o 25 de Abril de 1974. Esta política não serve os portugueses e será derrotada.
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Sobre políticas de emprego e combate à exclusão social

5 Junho 2013

(interpelação n.º 11/XII/2.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro,

O "Pacote Céu Único Europeu 2+" e suas implicações para o futuro da NAV e da soberania nacional na gestão do espaço aéreo

4 Junho 2013

O Grupo Parlamentar do PCP foi alertado para o conteúdo das medidas e políticas que, sob a capa do chamado “Pacote SES 2+” (no âmbito do “Céu Único Europeu”), a Comissão Europeia pretende implementar no sector – e para as reais ameaças que isso representa para o futuro da própria NAV Portugal, com a estrutura que hoje lhe conhecemos.

Pagamento às OPP -Organizações de Produtores Pecuários, dos serviços prestados em 2012 e 2013

31 Maio 2013

No domingo, 26 de Maio, o PCP esteve em contactos com produtores pecuários de Viseu e responsáveis de uma OPP regional, e constatou que, ao chegarmos ao fim do 1.º semestre de 2013, as OPP: i) continuam sem qualquer pagamento dos serviços que prestaram já em 2012 e 2013, como pior; ii) continuam sem saber o que vai ser pago pois, contrariamente ao quadro legal existente, e como era habitual, não f

Petição solicitando medidas legislativas no sentido de fazer valer nas portagens das ex-SCUT e na ponte Vasco da Gama o desconto de 30% para os motociclos portadores do dispositivo de cobrança automática denominado Via Verde

31 Maio 2013

(petição n.º 112/XII/1.ª)
Alargamento da consagração da «classe 5» de portagens às ex-SCUT
(projeto de resolução n.º 712/XII/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

As novas regras da faturação e a comunicação dos elementos das faturas emitidas

31 Maio 2013

(projeto de resolução n.º 606/XII/2.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

"Não há rectificação a esta política que possa resolver os problemas do país"

31 Maio 2013

Reagindo numa primeira analise ao Orçamento Rectificativo a presentado pelo governo, Bernardino Soares afirmou que a recessão vai agravar-se, o desemprego aumentar, o investimento vai cair o dobro do previsto. Este caminho tem de ser imediatamente interrompido porque não há rectificação a esta política que possa resolver os problemas do país, concluiu.

"Não há rectificação a esta política que possa resolver os problemas do país"

31 Maio 2013

Reagindo numa primeira analise ao Orçamento Rectificativo a presentado pelo governo, Bernardino Soares afirmou que a recessão vai agravar-se, o desemprego aumentar, o investimento vai cair o dobro do previsto. Este caminho tem de ser imediatamente interrompido porque não há rectificação a esta política que possa resolver os problemas do país, concluiu.