Economia e Aparelho Produtivo

Dinamização da atividade portuária no Algarve como instrumento de desenvolvimento da economia regional
31 Maio 2013
1. Introdução

Agravamento da situação economica e social no distrito de Vila Real
31 Maio 2013
Num recente encontro com a União dos Sindicatos de Vila Real, foram transmitidas ao Grupo Parlamentar do PCP informações que dão conta de um tremendo agravamento da situação económica e social no distrito de Vila Real.

Fornecimento de «brincos» (marcas auriculares) para a identificação de animais
31 Maio 2013
A ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território respondeu em 24/4/2013, à pergunta 1613/XII/2ª de 1 de Abril de 2013, informando que se previa até ao fim do mês de abril ter concluído a aquisição “por ajuste direto de 99 000 marcas auriculares de substituição” e que na ausência do “brinco” era possível a circulação “através de procedimento fixado pela DGAV”.

Encerramento do Centro Comercial Libersil, propriedade do Fundo de Pensões do Banco de Portugal
30 Maio 2013
Desde o dia 20 de junho de 1999 sucederam-se inúmeros e diverificados episódios relativos ao encerramento do Centro Comercial Libersil, na Avenida da Liberdade, em Lisboa, propriedade do Fundo de Pensões do Banco de Portugal.

"Hoje é o dia do 1º feriado roubado aos trabalhadores"
30 Maio 2013
Na declaração política que o PCP levou hoje à Assembleia da República, António Filipe afirmou que este Governo tem o país inteiro contra si, são os reformados, são os desempregados, são os trabalhadores, tanto da função pública como do sector privado, são pessoas de todos os quadrantes políticos, são todos os portugueses que desejam viver num país decente, onde haja respeito pela dignidade do Ser Humano.

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 26/2013, de 19 de Fevereiro, que «procede à primeira alteração à Lei n.º 11/2011, de 26 de Abril, que estabelece o regime jurídico de acesso e de permanência na atividade de inspeção técnica de veículos a motor...
29 Maio 2013
...e seus reboques e o regime de funcionamento dos centros de inspeção»
Com os fundamentos expressos no requerimento da Apreciação Parlamentar n.º 49/XII-2.ª (PCP), relativa ao Decreto-Lei n.º 26/2013, de 19 de Fevereiro, os Deputados abaixo assinados do Grupo Parlamentar do PCP apresentam o seguinte Projeto de Resolução:

Intervenção da ACT junto da Carris e empresas participadas
24 Maio 2013
Tomámos conhecimento das denúncias e alertas do STRUP/Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos de Portugal, que recentemente se dirigiu à Autoridade para as Condições de Trabalho apresentando situações concretas nas empresas e locais de trabalho neste sector.
Na Carris e empresas participadas, os problemas referidos pelos trabalhadores são os seguintes:

Intervenção da ACT junto do Metropolitano de Lisboa
24 Maio 2013
Tomámos conhecimento das denúncias e alertas do STRUP/Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos de Portugal, que recentemente se dirigiu à Autoridade para as Condições de Trabalho apresentando situações concretas nas empresas e locais de trabalho neste sector.
Na empresa Metropolitano de Lisboa, os problemas referidos pelos trabalhadores são os seguintes:

Intervenção da ACT junto das empresas Rodoviária de Lisboa, VIMECA Transportes, SCOTTURB, Grupo Barraqueiro e Transportes Sul do Tejo
24 Maio 2013
Tomámos conhecimento das denúncias e alertas do STRUP/Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos de Portugal, que recentemente se dirigiu à Autoridade para as Condições de Trabalho apresentando situações concretas nas empresas e locais de trabalho neste sector.
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