Economia e Aparelho Produtivo

PCP apresenta projecto para eliminação do défice tarifário no setor da energia elétrica

27 Março 2014

Na apresentação do Projecto de Resolução do PCP que propõe a eliminação do défice tarifário no setor da energia elétrica, em defesa do interesse nacional, Bruno Dias afirmou que os sucessivos aumentos das tarifas, os lucros imensos das empresas produtoras e o valor acumulado do défice tarifário são ameaças brutais, a juntar a tantas outras que pendem sobre a nossa economia e sobre as condições de vida das populações, pelo que urge romper completamente com as políticas que geraram a atual situação.

Pela eliminação do défice tarifário no setor da energia elétrica, em defesa do interesse nacional

Limites apertados na venda de mel são um ataque à rentabilidade dos apicultores

27 Março 2014

Os apicultores, que desenvolvendo a sua atividade como complemento de rendimento, tenham uma “unidade de produção primária” podem vender, no concelho onde estão instalados ou nos concelhos limítrofes, até 650Kg de mel anualmente. Esta quantidade de mel dará um
rendimento, logicamente variável, mas que dificilmente ultrapassará os 300€ mensais.

O agravamento das condições de vida e as medidas de dinamização económica com vista ao desenvolvimento económico, social e cultural

26 Março 2014

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Pita Ameixa,
Ouvimos bem a intervenção que fez da tribuna e gostaria de lhe colocar algumas questões relacionadas com o que disse.
O Sr. Deputado referiu a necessidade de aumentar o salário mínimo nacional. Como sabe, o PCP defende essa ideia há muito, nunca a abandonou, e teria sido bom que o PS também tivesse tido essa posição.

Inquérito às condições de vida e ao rendimento dos portugueses relativos ao ano de 2012 levado a cabo pelo INE

26 Março 2014

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia,
Quero saudá-la pelo tema escolhido para a sua declaração política, que é, efetivamente, de grande atualidade.

Atuação da ANA - Aeroportos de Portugal ameaça a sobrevivência das pequenas empresas de rent-a-car que operam no Aeroporto de Faro

24 Março 2014

Em junho de 2013, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Ministério da Economia e do Emprego (pergunta n.º 2333/XII) sobre a atuação da ANA – Aeroportos de Portugal relativamente às pequenas empresas de rent-a-car do Aeroporto de Faro, negando-lhes condições adequadas à sua operação, numa atitude de claro favorecimento das grandes empresas do setor que operam neste aeroporto.

Linha de Muito Alta Tensão em Alfena

21 Março 2014

Na freguesia de Alfena, no concelho de Valongo, estão localizados postes de alta tensão da REN que têm vindo a criar justificadas preocupações aos moradores.
Em 2000, foi assinado um compromisso entre a REN e os moradores abrangidos das áreas abrangidas pelos postes de alta tensão situados entre as ruas S. Pedro, S. José e S. Vicente, no qual foi acordado que as linhas limitavam-se aos 220 kV.

Pela eliminação do défice tarifário no setor da energia elétrica, em defesa do interesse nacional

21 Março 2014

Do Decreto-Lei n.º 45/2014, de 20 de março, que “Aprova o processo de reprivatização da Empresa Geral do Fomento, S.A.”

21 Março 2014

(Publicado no Diário da República, I série, n.º 56, de 20 de março de 2014)

PCP apresenta projecto para limitar horário semanal para 35 horas

21 Março 2014

O PCP apresentou um Projecto de Lei que propõe o limite máximo do horário semanal de trabalho para todos os trabalhadores para as 35 horas semanais. Jorge Machado na sua intervenção afirmou que reduzir para 35 horas o horário de trabalho de todos os trabalhadores portugueses é uma questão de justiça, de melhor distribuição da riqueza e até terá impactos positivos na criação de emprego.

Limite máximo do horário semanal de trabalho para todos os trabalhadores

"As eleições são o momento para romper com o caminho de desastre nacional"

19 Março 2014

Reagindo à comunicação do Presidente da República sobre as eleições para o Parlamento Europeu, João Oliveira afirmou que no dia 25 de Maio é fundamental que os portugueses contribuam com o seu voto, para a eleição de deputados que defendam os interesses nacionais e coloquem a exigência da ruptura com a política de afundamento nacional, conduzida por PS, PSD e CDS.