Assuntos e Sectores Sociais

Lei de Bases da Política de Família<br />Intervenção de Margarida Botelho na Assembleia

24 Outubro 2000

Sr. Presidente, Srs. Deputados,

Intervenção da Deputada<br />Declaração Política sobre a pobreza

18 Outubro 2000

Senhor Presidente Senhores Deputados

Assinalou-se ontem, através do Dia Internacional da eliminação da Pobreza, a necessidade, urgente para o futuro do ser humano, de dar um combate sem tréguas às causas da exclusão social.

Sobre a organização do Euro 2004<br />Intervenção do Deputado Bernardino Soares

18 Outubro 2000

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Está fora de causa a importância do Euro 2004 como um importante projecto para o nosso país a que o PCP deu desde o início o seu apoio convicto e empenhado. Continuamos a manifestar com clareza este apoio.

Intervenção da Deputada<br />Projecto de Resolução nº 77/VIII,

12 Outubro 2000

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,

Intervenção da Deputada<br />Processo especial de constituição das

11 Outubro 2000

Sr. Presidente, Sras. e srs. Deputados,

O actual processo de legalização de associações juvenis, pela sua morosidade, burocracia e custos, coloca na prática entraves ao desenvolvimento do associativismo juvenil, já que a falta de estatuto jurídico dificulta o acesso aos diversos apoios previstos na lei. Senão vejamos:

Marcha Mundial das Mulheres contra a pobreza e a violência<br />Intervenção da Deputada Margarida Botelho

28 Setembro 2000

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados:

"Queremos iniciar o próximo milénio com a certeza de que podemos mudar o mundo, pacificá-lo e humanizá-lo. Marcharemos de forma pacífica para que o ser humano esteja no centro das nossas preocupações (...)".

Regularização de cidadãos estrangeiros indocumentados<br />Intervenção do Deputado António Filipe

25 Julho 2000

Senhor Presidente, Senhores membros do Governo, Senhores Deputados,

Regularização de cidadãos estrangeiros indocumentados<br />Intervenção do Deputado António Filipe

28 Junho 2000

Senhor Presidente, Senhores membros do Governo, Senhores Deputados,

Intervenção do Deputado<br />Valor mínimo das pensões regulamentares

28 Junho 2000

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Intervenção da Deputada<br />Petição nº 18/VIII, solicitando

28 Junho 2000

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Em 17 de Fevereiro, foi apresentada uma Petição, por 6164 cidadãos, solicitando uma solução para os trabalhadores aposentados da Administração Pública com pensões degradadas.