Assuntos e Sectores Sociais

Regime jurídico da urbanização e edificação

9 Outubro 2002

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Apetece dizer que prossegue a saga do regime jurídico de urbanização e edificação.

No princípio foi o Decreto Lei nº 555 que em Dezembro de 99 aprovou um novo enquadramento jurídico.

Orçamento de Estado para 2003 - Conferência de Imprensa

3 Outubro 2002

Senhores Jornalistas,

Balanço de aplicação do Decreto-Lei n.º 123/97, de 22 de Maio, relativo à eliminação de barreiras

26 Setembro 2002

Sr.ª Presidente, Sr.ª Secretária de Estado (da Segurança Social),

Os atrasos no pagamento das prestações sociais (sessão de perguntas ao Governo)

26 Setembro 2002

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,

Não sei se sabem que, no nosso País, neste preciso momento, os subsídios de desemprego estão a ser atribuídos com atrasos de 6 meses e que há igualmente enormes atrasos no pagamento dos subsídios de doença.

Sobre a política do Governo em matéria de violência doméstica (sessão de perguntas ao Governo)

26 Setembro 2002

Sr.ª Presidente, Sr. Ministro da Presidência,

O actual regime penal sobre o crime de violência doméstica teve origem, fundamentalmente, num projecto de lei do PCP, assim como uma outra medida já aqui citada pela Sr.ª Deputada Ana Drago, sobre o afastamento dos agressores da residência, que consta de uma lei de 1991.

Regras de segurança no transporte colectivo de crianças

17 Setembro 2002

Sr. Presidente e Srs. Deputados,

Se a matéria que hoje constitui objecto de análise era, aquando da sua apresentação pelo Partido Ecologista «Os Verdes», de crucial importância, estes vectores qualificativos evoluíram de forma inesperada e deveras preocupante nos últimos meses. Daí também a pertinência do seu agendamento e da sua discussão.

Sobre o déficit orçamental 2001 (Comissão Permanente) - Intervenção de Lino de Carvalho

29 Julho 2002

Senhor Presidente, Senhores Ministros, Senhores Deputados,

Bases Gerais do Sistema de Segurança Social

10 Julho 2002

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhores Membros do Governo,

Lei da Estabilidade Orçamental, que altera a Lei n.º 91/2001 - Intervenção de Lino de Carvalho

9 Julho 2002

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhores Membros do Governo,

Protecção Civil

2 Julho 2002