Assuntos e Sectores Sociais

Iniciativas legislativas do PCP na X Legislatura sobre Segurança Social

25 Agosto 2006

1. Financiamento da Segurança Social

Nova forma de contribuição das empresas para a segurança social
Segurança Social
Rendimento Social de Inserção
Apreciação parlamentar n.º 13/X, do Decreto-Lei n.º 232/2005, de 29 de Dezembro, que cria o complemento solidário para idosos
Protecção das crianças e jovens em perigo
Direitos das crianças
Regime de prestações familiares
Maternidade e paternidade
Protecção da maternidade e paternidade
Inserção dos jovens na vida activa

Prevenção e combate à discriminação de pessoas com base na deficiência - Intervenção de Jorge Machado e António Filipe na AR (declaração de voto)

19 Julho 2006

Adopção de medidas de prevenção e combate à discriminação de pessoas com base na deficiência

Jerónimo de Sousa no Debate sobre o Estado da Nação

11 Julho 2006

 

Debate sobre o Estado da Nação
 Intervenção de Jerónimo de
Sousa na Assembleia da República
 12 de Julho de 2006

Sr. Presidente,
Srs. Deputados;

Política Orçamental - Intervenção de Honório Novo na AR

6 Julho 2006

Política Orçamental - Intervenção de Agostinho Lopes na AR

6 Julho 2006

Lei da paridade (segunda deliberação) - Intervenção de Odete Santos na AR

4 Julho 2006

Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto - Intervenção de Miguel Tiago na AR

4 Julho 2006

Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto

 

Lei da paridade (declaração de voto) - Intervenção de António Filipe na AR

4 Julho 2006

Dia nacional do yoga - Intervenção de Miguel Tiago na AR

8 Junho 2006

Petição n.º 86/IX (2.ª), solicitando à Assembleia da República a instituição do dia 18 de Fevereiro como dia nacional do yoga


Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Trabalhadores dos CTT e da PT - Intervenção de José Soeiro na AR

8 Junho 2006

Petição n.º 98/IX (3.ª), solicitando que a Assembleia da República proceda a um debate sobre a aplicação da Lei n.º 1/2004 (Estatuto da Aposentação) aos trabalhadores dos CTT e da PT, subscritores da Caixa Geral de Aposentações