Assuntos e Sectores Sociais

Intervenção da Deputada<br />Projecto de Resolução nº 77/VIII,

12 Outubro 2000

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,

Intervenção da Deputada<br />Processo especial de constituição das

11 Outubro 2000

Sr. Presidente, Sras. e srs. Deputados,

O actual processo de legalização de associações juvenis, pela sua morosidade, burocracia e custos, coloca na prática entraves ao desenvolvimento do associativismo juvenil, já que a falta de estatuto jurídico dificulta o acesso aos diversos apoios previstos na lei. Senão vejamos:

Marcha Mundial das Mulheres contra a pobreza e a violência<br />Intervenção da Deputada Margarida Botelho

28 Setembro 2000

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados:

"Queremos iniciar o próximo milénio com a certeza de que podemos mudar o mundo, pacificá-lo e humanizá-lo. Marcharemos de forma pacífica para que o ser humano esteja no centro das nossas preocupações (...)".

Regularização de cidadãos estrangeiros indocumentados<br />Intervenção do Deputado António Filipe

25 Julho 2000

Senhor Presidente, Senhores membros do Governo, Senhores Deputados,

Regularização de cidadãos estrangeiros indocumentados<br />Intervenção do Deputado António Filipe

28 Junho 2000

Senhor Presidente, Senhores membros do Governo, Senhores Deputados,

Intervenção do Deputado<br />Valor mínimo das pensões regulamentares

28 Junho 2000

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Intervenção da Deputada<br />Petição nº 18/VIII, solicitando

28 Junho 2000

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Em 17 de Fevereiro, foi apresentada uma Petição, por 6164 cidadãos, solicitando uma solução para os trabalhadores aposentados da Administração Pública com pensões degradadas.

Intervenção da Deputada<br />Regime Jurídico do Arrendamento Urbano

27 Junho 2000

Senhor Presidente Senhores Deputados

Intervenção da Deputada<br />Apoios à permanência e integração

13 Junho 2000

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Intervenção do Deputado<br />Alteração do Regime do Rendimento Mínimo

6 Junho 2000

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Há ocasiões e temas em que a direita se apresenta com todo o seu "esplendor". É o caso, com as tomadas de posição sobre o Rendimento Mínimo Garantido e, mais especificamente, com este projecto de lei do CDS/PP.