Assuntos e Sectores Sociais

Que medidas pretende o Governo adoptar tendo em conta as demolições levadas a cabo nos concelhos da Amadora, Cascais e Loures?<br />Intervenção de António Filipe <span class="titulo2">(sessão de perguntas ao Governo)

10 Março 2006

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado,

Queria registar também o compromisso que aqui assumiu de que o Governo vai trabalhar muito rapidamente sobre esta questão. Chamo, porém, a atenção para a necessidade de se encontrar uma solução justa e rápida para estes problemas.

Medidas de promoção de igualdade de género (sessão de perguntas ao Governo)

10 Março 2006

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros,

O meu primeiro comentário é o de que avaliaremos e acompanharemos com muita atenção o novo plano nacional contra a violência doméstica, uma vez que aí, cremos, há um trabalho a fazer e esperamos poder haver um contributo positivo, mesmo emanado do debate nesta Assembleia.

Contrato de patrocínio entre a Betandwin e a Liga Portuguesa de Futebol (sessão de perguntas ao Governo)

10 Março 2006

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado da Juventude e do Desporto,

É verdade que a Comissão de Educação, Ciência e Cultura, na altura, já trabalhou o que podia esta matéria.

No entanto, também registou, registámos todos, que daí não adveio qualquer resposta do Governo, e, portanto, não é minimamente justificativo para que não se volte a discutir.

Movimento Associativo das Comunidades Portuguesas residentes no estrangeiro

23 Fevereiro 2006

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas,

Alteração à Lei n.º 147/99, de 1 de Setembro, com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 31/2003, de 22 de Agosto (Lei de protecção das crianças e jovens em perigo)

22 Fevereiro 2006

Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados:

«Os Estados Partes comprometem- se a garantir à criança a protecção e os cuidados necessários ao seu bem-estar, tendo em conta os direitos e os deveres dos pais, representantes legais ou outras pessoas que a tenham legalmente a seu cargo e, para este efeito, tomam todas as medidas legislativas e administrativas adequadas.»

Congresso do Desporto e críticas ao Governo por este não ter servido os interesses do desporto

16 Fevereiro 2006

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Naquilo que é apenas mais uma expressão do comportamento a que o Governo já nos vem habituando, tem vindo a ser desenvolvida a operação de propaganda a que o Governo entendeu chamar «Congresso do Desporto».

Programa de gestão ambiental dos campos de golfe

15 Fevereiro 2006

Sr. PresidenteSrs. Deputados:

Sobre cálculo p/ pensões devidas por acidente de trabalho e doenças profissionais-Int. Odete Santos

10 Fevereiro 2006

Na observância do princípio da justa reparação devida aos trabalhadores, por infortúnio laboral, procede à alteração das condições, requisitos e da fórmula de cálculo para a remissão pensões devidas por acidente de trabalho e doenças profissionais

Regula o exercício do direito de associação dos estudantes

9 Fevereiro 2006

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados:

O movimento juvenil português é um meio de características diversas onde vários âmbitos da participação democrática se cruzam, criando um movimento rico na sua diversidade.

Medidas do Governo para processamento do rendimento social de inserção - Intervenção de Jorge Machad

3 Fevereiro 2006

Meios humanos e financeiros que o Governo pretende investir com vista a resolver os problemas relacionados com a demora no processamento do rendimento social de inserção e com os planos de inserção por parte dos beneficiários daquele subsídio
Intervenção de Jorge Machado (sessão de perguntas ao Governo)