Administração Pública
Estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado
29 Outubro 2012
Revoga a Lei n.º 49/2012 de 29 de agosto que procede à adaptação à administração local da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.ºs 51/2005, de 30 de agosto, 64 -A/2008, de 31 de dezembro, 3 -B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado
PCP confronta o Ministro da Solidariedade e Segurança Social com a proposta de Orçamento do Estado
26 Outubro 2012
Perguntas de Jorge Machado, na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado, ao Ministro da Solidariedade e Segurança Social
Instalações do SEF no Porto
24 Outubro 2012
A situação em que se encontram as instalações do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras na cidade do Porto tem vindo a ser objeto de diversas denúncias públicas e motivou já algumas notícias e reportagens por parte da comunicação social.
Derrotar esta política e este governo - construir a política alternativa para o país
24 Outubro 2012
No debate do Orçamento do Estado, o PCP confronta o governo e os partidos que sustentam as políticas de direita, PSD/CDS/PS, com um dos mais graves ataques após o 25 de Abril, aos trabalhadores e ao povo, plasmado neste Orçamento do Estado. Esta política e este governo têm de ser derrotados antes que arruínem portugal.
PCP confronta o Ministro das Finanças com a proposta de Orçamento do Estado
24 Outubro 2012
Perguntas de Honório Novo e Jorge Machado, na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado, ao Ministro das Finanças
Uma política alternativa para o país: aumento da produção nacional, renegociação da dívida, melhor distribuição da riqueza
18 Outubro 2012
O PCP realizou uma interpelação ao governo, subordinada ao tema da política alternativa para o país, afirmando que a alternativa faz-se lutando e hoje, com os trabalhadores e o povo, no contexto de perigos e riscos, alargando-se os caminhos de alternativa à política de direita e os motivos para confiar que uma alternativa patriótica e de esquerda cresce na terra portuguesa.
PCP confronta governo e apresenta políticas alternativas para o país
18 Outubro 2012
O PCP confrontou o governo e os partidos que suportam as políticas de desastre nacional, contrapondo com as políticas alternativas que propõe para o país, que existe e acabará por se impor.
"A política alternativa existe e mais cedo que tarde acabará por se impor"
18 Outubro 2012
No encerramento da interpelação do PCP ao governo sobre a política alternativa para o país, António Filipe afirmou que O que o país precisa e os portugueses exigem, é aquilo que este Governo não quer. Por isso este Governo já pertence ao passado. As palmas que aqui recebe já são de despedida e mais cedo que tarde a política alternativa que existe acabará por se impor.
"Não digam que não há alternativas à política de desastre do governo PSD/CDS"
18 Outubro 2012
Na abertura da interpelação do PCP ao governo, subordinada ao tema da política alternativa para o país, Agostinho Lopes afirmou que a alternativa faz-se lutando e hoje, com os trabalhadores e o povo, no contexto de perigos e riscos, alargando-se os caminhos de alternativa à política de direita e os motivos para confiar que uma alternativa patriótica e de esquerda cresce na terra portuguesa.
Este Orçamento do Estado tem de ser derrotado
16 Outubro 2012
Em conferência de imprensa, Bernardino Soares afirmou que este orçamento é apresentado por um governo sem qualquer base de sustentação política ou apoio social, que se apressa a desferir mais uns golpes no país e nos portugueses, antes que se lhe acabe o tempo. Os portugueses têm o direito e o dever de derrotar este orçamento e com ele esta política de direita.
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