Administração Pública
Debate da interpelação centrada nas consequências do pacto de agressão na vida dos portugueses — a grave crise económica em que se traduz a aplicação do «memorando de entendimento
21 Março 2012
(interpelação n.º 3/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares,
A questão que lhe quero colocar tem a ver com a autêntica roubalheira que está a ser praticada com o preço dos combustíveis e com o preço dos transportes.
Debate da interpelação centrada nas consequências do pacto de agressão na vida dos portugueses — a grave crise económica em que se traduz a aplicação do «memorando de entendimento
21 Março 2012
(interpelação n.º 3/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Pedro Pinto,
Disse, na intervenção, que o diagnóstico feito pelo PCP sobre a situação de crise, no essencial, era correto, mas que não sabia qual era a receita do PCP.
Mas nós sabemos qual é a vossa! E sabemos que tem sido a vossa receita que conduziu o País à situação em que está!
Sabemos isso muito bem!
Debate da interpelação centrada nas consequências do pacto de agressão na vida dos portugueses — a grave crise económica em que se traduz a aplicação do «memorando de entendimento
21 Março 2012
(interpelação n.º 3/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro,
O desemprego é talvez a mais devastadora consequência da vossa política, praticada neste e em anteriores governos pelos partidos que hoje governam e pelo partido a quem dão a mão para garantirem que alguns interesses neste País permanecem intocáveis.
Debate da interpelação centrada nas consequências do pacto de agressão na vida dos portugueses — a grave crise económica em que se traduz a aplicação do «memorando de entendimento
21 Março 2012
(interpelação n.º 3/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Um dos sectores mais vulneráveis da nossa sociedade e que sente de forma mais gravosa os efeitos deste pacto de agressão é o dos idosos.
Debate da interpelação centrada nas consequências do pacto de agressão na vida dos portugueses — a grave crise económica em que se traduz a aplicação do «memorando de entendimento
21 Março 2012
(interpelação n.º 3/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro,
O PCP chama a este pacto «pacto de agressão», porque, de facto, ele representa uma ofensiva brutal aos direitos da juventude. Mais de 6000 estudantes já terão abandonado o ensino superior. E porquê? Porque não têm dinheiro para pagar propinas, porque não têm dinheiro para a alimentação, porque não têm dinheiro para o alojamento.
Debate da interpelação centrada nas consequências do pacto de agressão na vida dos portugueses — a grave crise económica em que se traduz a aplicação do «memorando de entendimento
21 Março 2012
(interpelação n.º 3/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro,

Ajustes diretos para o Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
3 Fevereiro 2012
Depois de nomeações em que, para além do salário, era atribuído ao nomeado um “abono
suplementar” para assim pagar o correspondente ao subsídio de natal e de férias, que o
Governo “roubou” a todos os trabalhadores da administração pública, surge agora uma outra
situação muito pouco transparente que carece de esclarecimentos.
Regras aplicáveis à assunção de compromissos e aos pagamentos em atraso das entidades públicas
2 Fevereiro 2012
Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Vera Rodrigues,
Antes de mais, gostaria de deixar bem claro que o PCP defende o rigor orçamental em todos os níveis da Administração Pública — central, regional, local, na segurança social e nos hospitais EPE (Entidades Públicas Empresariais). Esta é uma questão que deixamos aqui de forma bem clara.
Petição solicitando a redução dos salários dos gestores das empresas públicas e/ou participadas com capitais públicos, entre 20% e 80%, e a eliminação de bónus e prémios deles emergentes
25 Janeiro 2012
...revertendo as verbas para a constituição de um fundo de reserva para acudir a situações de maior gravidade económico-social
(petição n.º 87/XI/1.ª)
Sr. Presidente,
Começo também por saudar os subscritores desta petição, que, recorde-se, deu entrada na Assembleia da República em julho de 2010.

«Este é o acordo do declínio nacional»
20 Janeiro 2012
No debate quinzenal, o Secretário-Geral do PCP afirmou que este governo fica na história pelo aumento da exploração de quem trabalha, pelo ataque brutal aos direitos e ás condições de vida dos trabalhadores e do povo português. Só a luta derrotará estas políticas que conduzem ao retrocesso social e civilizacional, concluiu Jerónimo de Sousa.
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