Trabalhadores

«A construção e formação integral do indivíduo passa também pela melhoria geral das condições de ensino-aprendizagem»

24 Fevereiro 2017

No debate em torno da escola pública, Ana Mesquita afirmou na sua intervenção que "a construção e formação da cultura integral do indivíduo passa também pela melhoria geral das condições de ensino-aprendizagem, e, entre outras questões, pela redução do número de alunos por turma, por isso, importa que esta medida seja implementada desde já a partir do próximo ano lectivo".

«O governo tem que dar uma resposta global, igualitária e equilibrada a todas estas escolas»

«O governo tem que dar uma resposta global, igualitária e equilibrada a todas estas escolas»

24 Fevereiro 2017

No debate em torno da escola pública, Ana Virgínia afirmou na sua intervenção que "por todo o país, há escolas em estado deplorável, que carecem, imperiosamente, de obras urgentes e o governo não pode demitir-se das suas responsabilidades, o governo não pode negar o investimento necessário para dar resposta a estas carências gritantes".

"Queremos saber que medidas pondera o Governo tomar para a valorização dos trabalhadores docentes, dos trabalhadores não docentes, da promoção do sucesso escolar"

23 Fevereiro 2017

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados,

Falou-se aqui de clareza de visão e de futuro, o que nos permite revisitar um documento que plasmava a visão de futuro do PSD e do CDS, o dito guião da reforma do Estado da autoria de Paulo Portas.

Este documento era um verdadeiro guião para a destruição de direitos e de serviços públicos por parte do anterior Governo PSD/CDS.

E o que serviam nesse cardápio para o futuro da educação, por exemplo? Mercantilização, descaracterização, privatização da escola pública.

"Para PSD e CDS garantir um bom serviço na segurança social era fechar balcões e cortar no número de trabalhadores"

23 Fevereiro 2017

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados: Sr. Ministro,

Gostaria, desde já, de começar por dizer que aquelas que são as consequências da ação concreta do Governo PSD/CDS sentem-se ainda hoje nos serviços públicos, designadamente na segurança social, porque para PSD e CDS garantir um bom serviço na segurança social era fechar balcões e cortar no número de trabalhadores.

Aliás, lembramos aqui que, PSD e CDS, quiseram mandar para a requalificação — antecâmara do despedimento — centenas de trabalhadores da segurança social, inclusive trabalhadores com deficiência.

«A culpa da fuga dos 10 mil milhões de euros não pode morrer solteira»

22 Fevereiro 2017

Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,

No último debate quinzenal colocámos uma questão sobre a publicação da portaria que define a majoração do abono de família. No dia seguinte, a portaria foi publicada, concretizando uma importante medida do Orçamento do Estado de 2017, que abrange mais de 130 000 crianças.

Resolvido que está o problema da publicação da portaria, era importante ouvir, da sua parte, a confirmação de que o pagamento será feito às famílias já no próximo mês, com os correspondentes retroativos, desde o início do ano.

Sobre a PPL n.º 53/XIII/2ª — Revê o regime sancionatório do direito dos valores mobiliários, transpõe a Diretiva 2014/57/UE e a Diretiva de Execução (UE) 2015/2392 e adapta o direito português ao Regulamento (UE) n.º 596/2014

17 Fevereiro 2017

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados,

O PCP, sobre a proposta de lei que o Governo nos apresenta e sobre a supervisão e a regulação em geral, tem tido uma posição de denúncia sobre a farsa que a própria supervisão e a regulação acabam por representar.

"O baixo nível de investimento, em particular do investimento produtivo, constitui um sério entrave ao crescimento económico e à criação de emprego"

17 Fevereiro 2017

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,

O baixo nível de investimento, em particular do investimento produtivo, constitui um sério entrave ao crescimento económico e à criação de emprego.

A adesão de Portugal ao euro marcou o início de um período de queda acentuada do investimento público e privado. De 28% do PIB no ano 2000, o investimento total caiu para praticamente metade em 2016, sendo que a quebra mais acentuada se registou durante os quatro anos e meio do anterior Governo PSD/CDS.

Discussão do PJR n.º 665/XIII/2.ª — Visa impedir o recurso à energia nuclear (Os Verdes)

17 Fevereiro 2017

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,

Esta discussão, pela sua própria natureza, exige uma abordagem integrada, coerente, que considere a política energética como elemento estruturante do desenvolvimento e da segurança e soberania de um país.

Para o PCP, a política energética deve ter como objetivos fundamentais a eficiência na utilização de energia pelos vários setores e a redução do défice energético.

"O PCP votará favoravelmente os dois votos apresentados sobre a Ucrânia"

17 Fevereiro 2017

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,

O PCP votará favoravelmente os dois votos apresentados sobre a Ucrânia.

"A precariedade não caiu do céu, é responsabilidade de sucessivos governos"

16 Fevereiro 2017

No encerramento do debate temático agendado pelo PCP sobre a precariedade laboral na Administração Pública, Rita Rato afirmou que "PSD e CDS não querem discutir nem apresentar propostas para resolver a precariedade porque essa era a vossa proposta, a precariedade é a proposta do PSD e do CDS".