Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Deputado Pedro Delgado Alves,

Naturalmente, associamo-nos à sua declaração política, naquilo que constitui uma saudação à Constituição de 1976. Na prática, foi disso que se tratou. Acompanhamos, pois, essa saudação à Constituição de 1976, que consagra os valores de Abril.

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Ângela Guerra,

Começo por a cumprimentar e por lhe agradecer a declaração que nos trouxe, manifestando a preocupação com o encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos em Almeida, preocupação essa que, aliás, o PCP teve oportunidade de manifestar já por várias vezes, nomeadamente nas concentrações que a população realizou em Almeida contra o encerramento do balcão, onde espero que a Sr.ª Deputada também tenha estado, apesar de não a termos visto.

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,

Aproveito, em primeiro lugar, para saudar os bailarinos da Companhia Nacional de Bailado que estão a assistir a esta Sessão Plenária.

Começo por dizer que não sei exatamente quantas vezes já o PCP apresentou e agendou para o Plenário da Assembleia da República uma proposta de estatuto do bailarino na Companhia Nacional de Bailado.

Mas apresentá-la-emos tantas vezes quantas forem necessárias, porque a proposta do PCP assim como as reivindicações dos bailarinos da Companhia Nacional de Bailado são inteiramente justas.

O PCP realizou uma audição pública na Assembleia da República que contou com a presença do Secretário-Geral do PCP, Jerónimo de Sousa, sobre os horários de trabalho, a sua fixação, cumprimento e redução, designadamente das 35 horas de trabalho máximo semanal, o respeito pelos tempos de descanso, as respectivas condições de pagamento e de compensação, a articulação com a vida familiar, pessoal e profissional, que continuam pelas piores razões, a assumir uma enorme actualidade. Intervindo no final da audição, o Secretário-Geral do PCP afirmou que "nos dias de hoje, estas matérias representam um dos alvos de maior ataque por parte do patronato e por consequência de mais firme e corajosa luta e reivindicação dos trabalhadores".