Trabalhadores
"Este é um governo derrotado porque já pertence ao passado"
20 Fevereiro 2015
Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Este Governo é bem a imagem, em matéria de otimismo fingidor, daquela personagem de um célebre romance de Voltaire que, tropeçando, ele e o seu tutelado, com a miséria e com as injustiças, afirmava que tudo corria às mil maravilhas e no melhor dos mundos possíveis.
Estabelece o regime jurídico da atividade de guarda-noturno
19 Fevereiro 2015
(projeto de lei n.º 775/XII/4.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Como o Sr. Deputado Pedro Delgado Alves acabou de dizer, retomamos agora um processo legislativo que foi iniciado na primeira sessão legislativa desta Legislatura com um projeto de lei do PCP sobre esta matéria, que foi aprovado na generalidade e que se encontra na 1.ª Comissão para apreciação na especialidade.
PCP apresenta projecto de salvaguarda das condições de vida das famílias de pescadores desaparecidos
19 Fevereiro 2015
O PCP apresentou hoje um Projecto de Lei que propõe a criação de um regime especial de declaração de morte presumida em caso de naufrágio de embarcações de pesca. João Ramos na sua intervenção afirmou que quando um pescador desaparece num acidente, muitas vezes a família fica vários anos sem qualquer protecção e impossibilitada de receber a indemnização a que tem direito pela morte do seu familiar em acidente de trabalho.
"Este é mais um ataque às funções sociais do Estado"
13 Fevereiro 2015
Sr. Presidente,
Sr. Ministro,
O Governo pretende transferir atribuições e competências da área da saúde para as autarquias.
"O Governo não quer descentralizar, mas sim desresponsabilizar-se"
13 Fevereiro 2015
No debate realizado hoje na Assembleia da República sobre a "Descentralização", Diana Ferreira afirmou que o que se discute hoje é a desresponsabilização do Governo perante um vasto conjunto de direitos fundamentais e constitucionais.
"O Governo nega serviços e apoios sociais a milhões de pessoas"
13 Fevereiro 2015
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro,
O que discutimos aqui hoje não é um regime de descentralização de competências no domínio de funções sociais, aquilo que o Governo designa de descentralização é, sim, um passo no sentido da privatização ou desmantelamento das funções sociais do Estado, nomeadamente no plano da segurança social.
PCP apresenta projecto para revogar a mobilidade especial e o regime jurídico da requalificação na Administração Pública
12 Fevereiro 2015
Na apresentação do Projecto de Lei do PCP que Revoga a Mobilidade Especial e o regime jurídico da Requalificação de Trabalhadores em Funções Públicas, Jorge Machado afirmou que o despedimento de mais de 600 trabalhadores da segurança social, a que se seguirão outros serviços e ministérios, terá como impacto a redução ou destruição de importantes serviços que são hoje prestados por estes trabalhadores.
As responsabilidades do Governo no aumento da pobreza
12 Fevereiro 2015
No debate de actualidade agendado pelo PCP sobre as responsabilidades do Governo no significativo aumento da pobreza no nosso País, foi possível confrontar o governo e os partidos que o suportam, com as desastrosas políticas que estão a condenar o povo e os trabalhadores à miséria enquanto continuam a engordar os grupos económicos e financeiros.
As responsabilidades do Governo no significativo aumento da pobreza no nosso País
12 Fevereiro 2015
Documento exibido no Debate de actualidade agendado pelo PCP na Assembleia da República sobre as responsabilidades do Governo no significativo aumento da pobreza no nosso País
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