Trabalhadores

"As políticas do PSD, CDS e PS afundaram e arruinaram a Casa do Douro"

O PCP apresentou uma Apreciação Parlamentar ao Decreto-Lei do governo que altera os Estatutos da Casa do Douro extinguindo o actual estatuto de associação pública da Casa do Douro. João Ramos na sua intervenção afirmou que é lamentável que o Governo responsável pela extinção da instituição tenha tratado tão mal os seus trabalhadores, lavando as mãos do processo, não houve uma palavra para com os trabalhadores que se continuam a dirigir ao seu local de trabalho, onde a pressa na extinção e o desleixo na questão dos trabalhadores fazem com que hoje os armazéns, que guardam 160 milhões de euros do património dos lavradores durienses, estejam sem qualquer trabalhador.

"A política do governo é responsável pela grave situação que o SNS atravessa"

Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados,
Sr. Ministro da Saúde:

As dificuldades por que têm passado os cidadãos portugueses

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
O Sr. Deputado do PSD optou por fazer uma declaração política passando ao lado dos problemas da vida da juventude, que são também os problemas do País.

Do Decreto-Lei n.º 181-A/2014, de 24 de dezembro, que «aprova o processo de reprivatização indireta do capital social da TAP, Transportes Aéreos Portugueses, S. A.»

Publicado em Diário da República n.º 248, Série I, de 24 de dezembro de 2014

O decreto-lei em apreço constitui a peça legislativa que dá suporte à terceira tentativa dos governos da política de direita para privatizar a TAP.

Pelo cumprimento da Lei nº 10/2010, de 14 de Junho, que estabelece o dever de o Estado assegurar a obrigatoriedade de acompanhamento médico periódico e gratuito aos trabalhadores da ENU e suas famílias

Pelo cumprimento da Lei nº 10/2010, de 14 de Junho, que estabelece o dever de o Estado assegurar a obrigatoriedade de acompanhamento médico periódico e gratuito aos trabalhadores da ENU e suas famílias

A atividade no interior de minas, anexos mineiros ou instalações afetas a essa exploração é reconhecidamente uma atividade que traz consigo riscos acrescidos para a saúde.

"Qual é a posição do PS sobre a questão da renegociação da dívida?"

No debate sobre a dívida pública realizado hoje na Assembleia da República, Paulo Sá questionou o PS sobre quais as propostas concretas que tem para poder afirmar que defende a renegociação da dívida.

"O programa político do Governo é o empobrecimento dos trabalhadores e do povo"

No debate sobre a dívida pública realizado hoje na Assembleia da República, Paulo Sá afirmou que apesar de nos últimos anos o Governo ter imposto brutais medidas de austeridade, levando ao empobrecimento dos portugueses e ao afundamento da economia nacional, o saldo primário será este ano, de acordo com as previsões do próprio Governo, apenas de 0,3%, um valor muito aquém dos 3,5% necessários para garantir a sustentabilidade da dívida pública.

"A sustentabilidade da dívida é um problema social"

No debate sobre a dívida pública realizado hoje na Assembleia da República, João Oliveira afirmou que os processos de renegociação não afundam os países no caos, resolvem os problemas económicos e sociais dos povos.

Sr. Presidente,

Dívida Pública

Por acordo entre todos os partidos com assento na Assembleia da República, realizou-se um debate temático subordinado ao tema da Dívida Pública. O PCP confrontou os partidos da troika com a exigência e imperativo nacional de renegociação da dívida, nos moldes que o PCP vem propondo há quase quatro anos, envolvendo a redução de montantes, o alargamento dos prazos de pagamento e a diminuição das taxas de juro, com vista a garantir um serviço da dívida compatível com o crescimento económico e a promoção do investimento e do emprego.

"Renegociar a dívida exige a ruptura com a política de direita"

No debate sobre a dívida pública realizado hoje na Assembleia da República, Paulo Sá afirmou que não renegociar a dívida ou renegociá-la no interesse dos credores significa prolongar por décadas a política de exploração, empobrecimento e desastre nacional. Significa a continuação dos cortes nos salários, pensões e prestações sociais, na saúde, educação, ciência, cultura e serviços públicos.