Ambiente

Estabelece as condições para a criação do Programa de Prevenção Primária e Controlo da Bactéria Legionella

30 Novembro 2017

Intervenção de João Ramos na Assembleia de República

PCP apresenta três projectos para apoio às vítimas dos incêndios florestais

29 Novembro 2017

Alarga a aplicação da Lei n.º 108/2017 de 23 de novembro, que Estabelece medidas de apoio às vítimas dos incêndios florestais ocorridos entre 17 e 24 de junho de 2017
Recomenda ao Governo a uniformização dos processos de apoio às vítimas dos incêndios florestais de 2017, alargando o processo simplificado de apoios até aos 10 mil euros e garantindo apoio à perda de rendimentos.
Recomenda o apoio à recuperação de segundas habitações nos concelhos afetados pelos incêndios florestais de 2017

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

«Tudo o que de positivo os trabalhadores e o povo alcançam com este OE tem a marca ou o apoio do PCP»

27 Novembro 2017

Recomenda ao Governo a uniformização dos processos de apoio às vítimas dos incêndios florestais de 2017, alargando o processo simplificado de apoios até aos 10 mil euros e garantindo apoio à perda de rendimentos.

24 Novembro 2017

Recomenda o apoio à recuperação de segundas habitações nos concelhos afetados pelos incêndios florestais de 2017

24 Novembro 2017

Alarga a aplicação da Lei n.º 108/2017 de 23 de novembro, que Estabelece medidas de apoio às vítimas dos incêndios florestais ocorridos entre 17 e 24 de junho de 2017

24 Novembro 2017

Intervenção de João Ramos na Assembleia de República

Sobre as propostas para responder ao problema dos incêndios, da floresta e mundo rural

23 Novembro 2017

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

Sobre as propostas do PCP aprovadas no 1º dia

23 Novembro 2017

Intervenção de Paulo Sá na Assembleia de República

Sobre as propostas do PCP no Orçamento do Estado para 2018

22 Novembro 2017

«Ir mais longe na devolução de direitos e rendimentos»

21 Novembro 2017