Intervenção de Jaime Toga, membro da Comissão Política do Comité Central, XX Congresso do PCP

A luta pela construção da alternativa patriótica e de esquerda

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Hoje, depois de 40 anos de política de direita, 30 anos de integração capitalista da União Europeia e após as consequências devastadoras da aplicação do pacto de Agressão, são cada vez mais os portugueses que, olhando para a situação em que o país se encontra, reconhecem que não é possível fazer face aos problemas nacionais sem romper com os constrangimentos externos e internos e sem a concretização de uma política em defesa do povo e do país, que aproveite as suas potencialidades, supere os défices actuais e se desenvolva garantindo uma vida melhor para o nosso povo.

Se, mesmo perante o chorrilho de comentários e profecias que davam como inevitável o rumo de agravamento da exploração e empobrecimento, os portugueses resistiram e lutaram, derrotando o PSD/CDS e abrindo caminho à nova fase da vida política nacional. Também agora, identificando o alcance limitado e insuficiente dos avanços e conquistas, será possível ir mais longe, rompendo com os constrangimentos e as imposições.

Os trabalhadores e o povo não estão condenados a escolher entre o regresso ao governo PSD/CDS e a sua política de cortes e roubos, ou a perpetuação de um governo do PS que, comprometido com a política de direita nas últimas quatro décadas, mantém a subordinação ao processo de integração capitalista da União Europeia e aos interesses do capital monopolista.

É necessário e possível uma ruptura que abra caminho à alternativa patriótica e de esquerda!

É necessário porque sem ela o País não superará as suas dificuldades, não aproveitará as suas potencialidades e o povo continuará a empobrecer face a uma dívida gigantesca que suga recursos e condiciona as respostas necessárias.

É possível porque existem no País forças, riquezas e capacidades necessárias e bastantes para construir um caminho capaz de retomar o sentido progressista de Abril.

A alternativa que o País precisa reclama uma acção determinada e incessante de todas as forças – políticas e sociais – de todos os homens e mulheres que não se resignam nem aceitam que Portugal afunde ou empobreça enquanto o grande capital absorve as suas riquezas e potencialidades.

É pela ruptura com a política de direita e pela assunção de um caminho soberano assente numa Política Patriótica e de esquerda que se garante a libertação do País da submissão ao Euro e das imposições e constrangimentos da União Europeia:

- que promovemos a renegociação da dívida criando condições para o necessário investimento público, o desenvolvimento e criação de emprego;

- que valorizamos o trabalho e os trabalhadores, promovendo o trabalho com direitos, o combate ao desemprego e à precariedade e maiores reformas e pensões;

- que defendemos e promovemos a produção nacional e os sectores produtivos;

- que garantimos o controlo público da banca e dos sectores básicos estratégicos da economia;

- que asseguramos uma administração e serviços públicos ao serviço do povo e do País;

- que defendemos a justiça fiscal;

- e salvaguardamos o regime democrático e o cumprimento da Constituição da República Portuguesa.

É um caminho possível com o envolvimento decisivo da classe operária e dos trabalhadores, e a participação massiva de todas as classes, camadas e sectores anti-monopolistas, de todos os atingidos pela política de direita, dos que estão verdadeira e genuinamente interessados em inverter o rumo na política nacional.

Um caminho que, apontando a política patriótica e de esquerda como parte integrante da luta pela Democracia Avançada, se constrói passo a passo, em torno de objectivos concretos, por reivindicações, laborais, sociais, económicas e políticas, com acções de maior ou menor dimensão, aprofundando a consciência social e política das massas ao mesmo tempo que contribuem para o determinante alargamento da exigência de outro rumo, um rumo que rompa com o percurso de agravamento da exploração e do empobrecimento.

É por aqui, pela convergência de todos os atingidos pela política de direita, de todos os democratas e patriotas, da luta de todos os que aspiram a um Portugal desenvolvido e soberano, de todos os que estão séria e convictamente empenhados numa mudança que assuma como matriz de desenvolvimento a Constituição da República e os Valores de Abril que lhe são inerentes, que nós caminhamos e alargamos a frente social de luta, conscientes da complexidade do processo e dos obstáculos que enfrentará.

Mas é com a certeza de que é justo o caminho e indispensável o papel do PCP - de um PCP mais forte no plano político, social, ideológico e eleitoral – que nós caminhamos, empenhados na luta que una e faça convergir forças e vontades de democratas e patriotas que estejam seria e convictamente empenhados na alternativa.

Agimos e lutamos, com respeito pelas naturais diferenças; superando preconceitos, ambições hegemónicas e recusando marginalizações, prosseguimos e aprofundado este caminho conscientes das dificuldades e convictos de que é possível travar o declínio nacional e assegurar o desenvolvimento e o progresso.

Enraizados nos trabalhadores e no povo resistimos, lutamos e avançamos, honrando a nossa História e o nosso projecto, deixando claro que a alternativa patriótica e de esquerda não se faz só com o PCP, mas também não será possível sem ou contra o PCP.

Tal como ao longo de mais de 95 anos de vida e luta, soubemos, em cada momento, definir pontos de convergência e unidade, também agora, intervimos para aproveitar todas as possibilidades de avançar, mas conscientes que as limitações do quadro actual não permitem a resolução dos problemas do povo e do país.

É por isso que, com a referência da Constituição e dos valores de Abril, lutamos pela política patriótica e de esquerda, com um governo que lhe dê corpo.
Um governo com os comunistas e os sectores e personalidades democráticas, que conte com o apoio das organizações e movimentos de massas dos sectores sociais anti-monopolistas, cuja viabilidade e apoio político e institucional está nas mãos do povo português alcançar com a sua atitude, a sua vontade, a sua luta e o seu voto.

Um governo para servir os trabalhadores e o povo, que assume e exerce a soberania nacional, garantindo o primado do interesse do povo e do país.
Sabemos que a História não se repete, mas sabemos dela tirar as devidas ilações.

Tal como em toda a nossa vida colectiva, e em particular na revolução de Abril, é com o PCP, é com o nosso povo que vamos construir a alternativa Patriótica e de esquerda, com a democracia avançada e o socialismo no horizonte.

Vamos à luta, camaradas!

Viva o XX Congresso do PCP!
Viva a JCP!
Viva o PCP!

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