Intervenção de João Pimenta Lopes no Parlamento Europeu

Sobre a directiva relativa aos direitos de autor no mercado único digital

Assistimos a um arrufo de gigantes que nada tem que ver com a salvaguarda dos interesses nem dos criadores nem dos utilizadores. Sejamos claros, o que está em causa é a repartição dos lucros que resultam da disseminação de conteúdos, sem que se garanta uma justa remuneração aos criadores. Para estes permanece a dependência e a precariedade. Institucionalizam-se os filtros, condicionando-se a liberdade criativa, a liberdade de imprensa e o livre acesso à cultura ao mesmo tempo que se promove uma maior concentração e monopólio no sector digital. Mercantiliza-se e normaliza-se a cultura.
Apresentámos propostas que garantissem aos autores, artistas, criadores, intérpretes e jornalistas, a justa remuneração pelo seu trabalho e utilização das suas obras. Uma justa remuneração compatível com a democratização e diversificação da cultura, com a ampla e livre disseminação e fruição de conteúdos, sem filtros, que exige, nomeadamente às grandes plataformas e produtores que abram mão dos lucros e os redistribuam de forma justa pelos criadores.

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