Diversos acidentes relacionados com a prospecção, pesquisa e produção offshore de petróleo e gás têm chamado a atenção para a necessidade de acautelar as consequências destas actividades, aos mais diversos níveis. O exemplo dramático do acidente na plataforma Deepwater Horizon, em Abril de 2010, no qual morreram 11 trabalhadores e que desencadeou uma catástrofe ambiental, é demonstrativo disso mesmo.
EstaEsta proposta de Directiva afirma estabelecer os requisitos mínimos para a prevenção dos acidentes graves e a limitação das consequências dos acidentes graves ocorridos nas operações offshore de petróleo e gás. Institui como princípios gerais de gestão do risco que os Estados­‑Membros devem exigir que os operadores garantam a tomada de todas as medidas adequadas para prevenir a ocorrência de acidentes graves associados às operações offshore de petróleo e gás e que se responsabilizem por danos ambientais causados.
Esses requisitos foram todavia enfraquecidos durante o processo negocial, o que mereceu a oposição do nosso Grupo.
Apoiámos o estabelecimento de uma moratória sobre quaisquer actividades de exploração de recursos fósseis no Ártico, assim como em zonas consideradas como sendo geologicamente instáveis ou ecologicamente sensíveis – o que acabou por ser rejeitado pela maioria.
Por estas razões, rejeitámos a proposta final.