Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Jantar

Queremos um País a produzir. A produzir e a produzir mais

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Amanhã inicia-se a Campanha Eleitoral para a Assembleia da República que se prolongará pelas próximas duas semana, culminando depois com a votação dos portugueses no próximo dia 6 de Outubro.

Trata-se de uma batalha eleitoral muito importante que vai determinar a evolução nos tempos mais imediatos da vida nacional.

Uma batalha onde a opção que está colocada é a de decidir entre avançar no que é preciso fazer pelo desenvolvimento do País e pelos direitos dos trabalhadores e do povo, dando mais força à CDU para afirmar e concretizar uma política alternativa ou andar para trás, deixando o PS de mãos livres para praticar a velha política, com ou sem PSD e CDS.

É esta a real opção e não outra. Opção cada vez mais alicerçada na evolução da realidade da vida política do País e confirmada no balanço que fazemos da pré-campanha eleitoral que hoje termina.

Esta CDU que tem estado em todo o País, prestando contas do trabalho realizado, afirmando com total transparência as nossas propostas e as posições assumidas.

Esta CDU que tem uma intervenção sem paralelo na Assembleia da República para responder aos problemas do País e travar a grande batalha pela recuperação e conquista de direitos e rendimentos dos trabalhadores e do povo, usurpados nos últimos anos de governos de PS, PSD e CDS, e com particular severidade com o programa de agressão e empobrecimento nacional que estes partidos assinaram e concertaram com a troika estrangeira do FMI, União Europeia e BCE.

O que vos posso transmitir neste último dia da pré-campanha e com as muitas iniciativas já realizadas pelo País fora é que o sentimento de que rodeia a nossa campanha é de uma grande confiança na CDU, um apoio crescente a esta força em que as pessoas reconhecem um percurso de coerência, de verdade, de seriedade.

O reconhecimento de que na CDU reside essa imensa força, a força com que os trabalhadores e o povo sabem contar para defender os seus direitos, mas também para desbravar o caminho a uma política alternativa, patriótica e de esquerda ao serviço do povo e do País.

Mas que está sempre na linha da frente no combate às injustiças e exploração e pela melhoria das condições de vida dos trabalhadores e do povo.

Foi esse combate que travámos nesta legislatura que finda. Por isso, estamos nestas eleições determinados a confirmar e alargar a nossa influência nos círculos onde elegemos e temos deputados, como aqui, e não deixaremos de travar com determinação a batalha pela eleição de deputados da CDU naqueles onde não os temos!

Sim, camaradas, estamos nesta batalha eleitoral para a Assembleia da República para crescer em votos e deputados, convictos que é ao povo que cabe decidir, certos de que todos os caminhos do reforço da CDU estão em aberto e vamos continuar a percorrê-los com o vosso apoio, com a vosso contributo, a vossa ajuda, conquistando cada vez mais eleitores para o voto na CDU!

Em 2015, travámos e vencemos, com a luta dos trabalhadores e do povo e o decisivo contributo do PCP, uma dura batalha para pôr fim a uma violenta ofensiva contra os trabalhadores e as massas populares.

Hoje, precisamos de travar e vencer uma nova batalha – a da criação de condições para continuar a avançar e impedir que se volte atrás.

É esse o grande desafio que temos pela frente! E isso exige reforçar e reforçar bem a CDU!

Nestes quatro anos viu-se bem quem avançou com medidas e soluções para resolver problemas dos trabalhadores e das populações, foram os partidos que integram a CDU.

Foram as forças da CDU e os seus deputados que fizeram a diferença com a sua iniciativa, com a sua proposta e firme acção para repor direitos e rendimentos, mas também para garantir a consagração de novas conquistas.

Quatro anos que mostraram que valeu a pena a luta, acção e intervenção do PCP, do PEV, das forças da CDU.

Quatro anos que mostraram, logo no primeiro momento, quão falsas eram as recorrentes campanhas que fazem crer que as eleições legislativas são para eleger primeiros-ministros ou que o que é decisivo é saber qual é o partido mais votado para governar, diminuindo e subalternizando o papel do deputado e da Assembleia da República, porque isso sempre conveio ao PS e ao PSD e à política do vira o disco e toca o mesmo.

Hoje, pela experiência vivida, muitos mais portugueses reconhecem e sabem que é da composição da Assembleia da República que dependem as soluções políticas e institucionais e quão importante é ter deputados vinculados e identificados com os interesses dos trabalhadores e do povo, como o são os deputados da CDU!

O balanço ao trabalho realizado nesta legislatura pelas forças da CDU, mostra uma intervenção sem paralelo. Muitas das medidas que os trabalhadores e a maioria dos portugueses reconhecem como positivas têm a marca da iniciativa e do voto dos partidos da CDU.

É vastíssimo o rol de medidas com a contribuição decisiva do PCP e do PEV. Medidas que vão dos salários aos feriados e subsídio de Natal repostos, ao desagravamento do IRS para salários mais baixos e intermédios, que vão da valorização das prestações sociais no desemprego e na doença ao apoio às pessoas com deficiência, ao aumento do abono de família, à valorização das longas carreiras contributivas. Medidas que vão da garantia dos manuais escolares gratuitos ao reforço da Acção Social Escolar e à redução do valor das propinas, das taxas moderadoras na saúde, à diminuição dos custos dos medicamentos. Medidas de descongelamento de carreiras e a valorização remuneratória dos trabalhadores da Administração Pública. Medidas que permitiram concretizar a eliminação do Pagamento Especial por Conta para pequenos e médios empresários, mas também a redução dos custos dos combustíveis para os agricultores, entre muitas outras.

Outras que não podem ser esquecidas, como a proposta de aumento extraordinário das reformas e pensões em três anos consecutivos, graças à decisiva intervenção e iniciativa das forças da CDU.

Muitas outras medidas ficaram pelo caminho, como a revogação das taxas moderadoras na saúde, a dispensa gratuita de medicamentos genéricos aos doentes com mais de 65 anos, entre outras.

Ficaram pelo caminho porque a CDU e a luta ainda não têm a força necessária para as trazer à luz do dia!

Sim, tudo o que é avanço, tudo o que é medida positiva a favor dos trabalhadores e do povo tem a marca do PCP e do PEV, dos partidos da CDU!

Avanços conquistados a pulso. Muito do que se conseguiu não estava no programa do PS e para avançar foi preciso ultrapassar muitas e fortes resistências!

Nós estamos convictos de que o povo do distrito de Évora reconhecerá quão importante e útil tem sido o trabalho dos deputados da CDU!

Avanços que mostraram a falência do discurso da catástrofe das forças do capital quando afirmavam que o País mergulharia no caos com o aumento do Salário Mínimo ou com o aumento das reformas e a reposição dos direitos. Não só não mergulhou no caos, como foi a reposição de direitos e rendimentos que permitiu o crescimento económico e do emprego.

Não se duvide, para avançar é preciso dar mais força à CDU! Só o reforço da CDU dá sólidas garantias de defesa dos progressos alcançados. Ou a CDU tem força e o País avança ou o caminho é andar para trás outra vez.

E os riscos de andar para trás existem não apenas com o voto no PSD e CDS, mas também com o voto no PS.

Veja-se como hoje acenam com o espantalho de novas crises para justificar a recusa de medidas para resolver os problemas dos trabalhadores e das populações, e como dramatizam o discurso contra o perigo das exigências excessivas que põem em causa a estabilidade.

Sabemos o que isto significa e o que querem. Manter a perspectiva avançada e os compromissos assumidos com Bruxelas de dar prioridade ao défice e aos acelerados ritmos de pagamento da dívida, mesmo que isso signifique continuar a andar para trás na vida das pessoas e do País. É o discurso para travar aumentos de salários e pensões, continuar a sacrificar os serviços públicos, incluindo o Serviço Nacional de Saúde e os transportes.

Sim, camaradas, talvez por isso, hoje ouvimos certas vozes com responsabilidade no partido do governo afirmar que querem “governar sem empecilhos”.

É por isso que o reforço da CDU e voto na CDU são tão importantes e decisivos, por que é o voto certo e seguro para defender os interesses populares e assegurar que o País avança!

Não tenham dúvidas se PS, PSD e CDS se conseguissem livrar das actuais circunstâncias e ficassem com as mãos livres, não hesitariam em retomar os seus caminhos de sempre.

E os sinais são muitos.

É ver a facilidade no abrir da bolsa dos dinheiros públicos para a banca e em novas borlas fiscais para o grande capital.

É ver, por exemplo, a natureza das opções tomadas como nas leis laborais do governo do PS recentemente aprovadas.

Atente-se às práticas e tendências da governação nestes últimos meses e ao posicionamento parcial do governo do PS nos conflitos laborais a favor do patronato ou nos projectos de revisão constitucional e de alteração das leis eleitorais que aí estão na forja para fazer maiorias governativas, com minorias de votos.

Em relação à legislação laboral impunha-se e impõe-se a revogação das normas que atacam os direitos dos trabalhadores, mas em vez disso o Governo PS, com a sua opção de classe ao serviço do capital, aprovou uma lei de alterações da legislação laboral em convergência com o PSD e o CDS que não só manteve as normas gravosas existentes, como acrescentou outras, designadamente o alargamento do período experimental para 180 dias, abrindo uma nova porta para a generalização da precariedade.

Uma Lei que abre uma nova porta para a generalização da precariedade e outras disposições para negar direitos e o futuro aos jovens trabalhadores e aumentar a exploração.

Nestas eleições, estamos a apresentar uma política com soluções para os problemas nacionais.

Soluções para dar resposta aos grandes problemas que urge resolver para assegurar o futuro do País e que esta região do Alentejo sente particularmente.

Soluções para garantir a sustentabilidade demográfica e o pleno emprego. Soluções para reduzir as desigualdades sociais e a correcção das assimetrias regionais. Solução para o problema do desenvolvimento das forças produtivas, para assegurar um Estado com serviços públicos à altura das suas missões e que não temos.

Sim, camaradas, precisamos de uma outra política de ordenamento do território e de promoção de um efectivo desenvolvimento regional, visando um maior equilíbrio territorial e uma coesão económica e social das várias regiões do País.

Há muito tempo que a coesão económica e social do território nacional está posta em causa em resultado das políticas nacionais que fragilizam os sectores produtivos que deveriam garantir o modo de vida das populações.

Mas igualmente por anos consecutivos de escasso investimento no desenvolvimento regional e pela sistemática desvalorização do mundo rural, resultado de um conjunto de opções políticas concretas, mas onde as políticas agrícolas têm um papel central.

A resposta e solução exigem hoje um leque amplo de políticas integradas e dinamizadas regionalmente que só uma política patriótica e esquerda está em condições de garantir.

Exigem seguramente outra política agrícola e outra visão para reindustrializar o País e o aproveitamento de matérias-primas regionais. Exigem o aproveitamento e potenciação de todos os recursos naturais, nomeadamente agro-pecuários, florestais, hídricos, mineiros e energéticos, e turísticos.

Exigem uma forte descriminação positiva de fundos públicos nos territórios atingidos pela desertificação e activar um consistente programa de empreendimentos públicos, nomeadamente de infra-estruturas e equipamentos potenciadores de desenvolvimento e dos sectores produtivos, como a rede rodo-ferroviária.

Exigem um poder regional com a regionalização. Devolver serviços públicos essenciais na saúde e no ensino e outras funções públicas.

Portugal precisa de soluções para dar resposta aos atrasos acumulados. O País precisa de uma verdadeira mudança.

Estamos nesta batalha assumindo com uma questão decisiva para o País a necessidade de valorizar o trabalho e os trabalhadores. O aumento geral dos salários, incluindo o Salário Mínimo Nacional para 850 euros. Uma emergência nacional para uma mais justa distribuição da riqueza, para a dinamização da economia nacional, para reter e potenciar milhares de trabalhadores formados no nosso País e que continuam a sair à razão de 80 mil por ano, para responder ao défice demográfico, para fortalecer a Segurança Social e assegurar melhores pensões no futuro.

Sim, É preciso valorizar quem trabalha e quem trabalhou. É necessário garantir o aumento do valor real das pensões, assim como o direito à reforma por inteiro e sem penalizações dos trabalhadores com 40 anos de descontos e a reposição da idade de reforma aos 65 anos.

Queremos um País que respeite os direitos dos que trabalham e dos que trabalharam, mas também das crianças. Consolidando avanços como o dos manuais escolares, mas dando também um novo e decisivo passo garantindo creche gratuita a todas as crianças até aos 3 anos.

É preciso avançar e queremos avançar. Avançar decididamente na ampliação da protecção social com o reforço do Sistema de Segurança Social Público, capaz de assegurar a universalização e majoração do abono de família e do reforço das prestações sociais.

Avançar na valorização e capacitação dos serviços públicos, que precisam de mais meios e da contratação de milhares de profissionais. Mais meios e mais profissionais para o Serviço Nacional de Saúde. Uma política que no plano da saúde dê resposta à eliminação das taxas moderadoras. Que assegure a dispensa gratuita nas Unidades de Saúde do SNS e nas farmácias dos medicamentos para os doentes crónicos, para as famílias com carência económica e para doentes com mais de 65 anos.

Que avance na ampliação e capacitação multidisciplinar da rede pública de Cuidados Paliativos, aumento do número e das equipas de cuidados que asseguram o apoio domiciliário e reforço dos apoios aos cuidadores informais.

Queremos que todos os jovens possam aceder aos mais altos graus de ensino, apostando na escola pública, reforçando a Acção Social Escolar e pondo fim às propinas no ensino superior.

Queremos avançar com uma justa política fiscal, baseada na efectiva taxação do grande capital e na redução dos impostos sobre os trabalhadores e no desagravamento dos rendimentos mais baixos; na redução dos impostos indirectos face aos impostos directos. Queremos avançar com a redução da taxa do IVA na energia para 6%.

Queremos um País a produzir. A produzir e a produzir mais, sobretudo aquilo que hoje temos que importar. Se precisamos de alimentos, se precisamos de medicamentos, se precisamos de barcos e comboios para melhorar a vida das populações, o nosso caminho é o de produzir cá aquilo que querem que compremos lá fora!

Queremos avançar com uma política alternativa que assuma a necessidade de promover uma decidida viragem nas políticas ambientais.

Sim, sabemos quais são os grandes problemas do País e temos um Programa e uma política com soluções e com propostas!

Foi com a luta dos trabalhadores e das populações e a intervenção e acção das forças da CDU que se avançou. Será com a CDU reforçada que se avançará na solução dos problemas dos trabalhadores, do povo e do País.

Está nas nossas mãos, na nossa acção colectiva e individual, construir uma intensa corrente de mobilização para o voto na CDU e mostrar que está nas mãos dos trabalhadores e do povo português abrir a possibilidade de concretizar o Portugal a que temos direito, dando mais força à CDU para o País avançar a sério!

Este é um tempo de procurar novas soluções para o País com a CDU e o seu reforço!

E são muitas as razões para votar CDU!

Desde logo votar na CDU é reforçar a grande força na Assembleia da República que pesa decisivamente na construção de uma política diferente.

O voto certo de quem quer assegurar uma mais justa distribuição da riqueza e que não se resigna perante as injustiças e as desigualdades.

O voto certo para garantir um Portugal desenvolvido, solidário, de justiça e de progresso!

O voto seguro para concretizar uma verdadeira política de esquerda e assegurar salários e reformas dignas, direitos sociais eficientes, melhores condições de trabalho e de vida para todos.

O voto que pesa verdadeiramente para dar força a uma política patriótica e garantir que o País avança no combate às suas fragilidades e dependências!

O voto para combater as causas do nosso atraso e afirmar um desenvolvimento soberano.

O voto que aposta nas potencialidades e riquezas nacionais e as defende para garantir o desenvolvimento, o progresso e a melhoria das condições de vida dos portugueses.

Por isso a todos dizemos: Confiem!

Confiem e apoiem esta força, nesta força que pelas suas propostas e projecto, pela prova da sua acção e coerência política jamais trairá a vossa confiança!

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