Intervenção de Honório Novo na Assembleia de República

"Querem esbulhar os salários, as pensões e as reformas, querem continuar a cortar as prestações sociais"

Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,

A austeridade que o senhor e o Dr. Passos Coelho querem impor ao País não é igual para todos, está muito longe disso. Há quem pague o que tem e o que não tem e há também, Sr. Primeiro-Ministro, quem pouco ou nada pague. E há mais: há quem quase nada vá pagar dessa austeridade.

A quem vive do seu trabalho, o senhor e o Dr. Passos Coelho querem esbulhar os salários, as pensões e as reformas, querem continuar a cortar as prestações sociais, combinaram se os dois para retirar e cortar no subsídio de desemprego.

Não nos venha, portanto, Sr. Primeiro-Ministro, dizer que está a pedir sacrifícios iguais a todos, porque o senhor sabe muito bem que isso não é verdade. Aos ricos e poderosos, à banca e ao sistema financeiro, o senhor e o Dr. Passos Coelho não pedem nada ou quase nada, limitam-se a sorrir, limitam-se a fazer «cócegas», Sr. Primeiro-Ministro. «Cócegas», é o que os senhores fazem à banca e ao sistema financeiro!

Se fosse para distribuir por igual os sacrifícios não aumentavam 10%, repito, 10%, a taxa de IRS do escalão dos que menos ganham e não aumentavam, simultaneamente, 3% apenas no escalão dos que mais ganham, daqueles que ganham mais de 150 000 €. Para eles só aumenta 3%!

Se fosse para distribuir equitativamente os sacrifícios não aumentava 20% o IVA dos bens essenciais.

Se os sacrifícios fossem para distribuir justa e equitativamente, a banca pagaria 25% de IRC, como pagam as pequenas empresas, e o senhor bem sabe que a banca vai continuar a pagar 7, 8 ou 9 pontos percentuais menos do que as pequenas empresas. Aliás, é o que a Direcção-Geral de Contribuições e Impostos refere, ao dizer que a taxa efectiva para lucros superiores a 250 000 milhões de euros foi apenas de 12,5%, em 2007!

Sr. Primeiro-Ministro, considera justo que 10% do PIB português ande a «voar» em offshore e continue a fugir a qualquer taxa de imposto?!

Coloco-lhe duas questões sobre justiça. Não considera justo criar um imposto sobre transacções financeiras, como está a ser pensado fazer na Alemanha?

Considera ou não justo criar um imposto sobre patrimónios elevados, como está a ser pensado criar em Espanha?!

Isso o Sr. Primeiro-Ministro não considera justo! Isso o Sr. Primeiro-Ministro não tem coragem de fazer! Mas vem aqui pedir-nos esforços a quem já os faz, aos trabalhadores e ao povo português, e com isso não estamos de acordo!

Sr. Primeiro-Ministro, o senhor e o Dr. Passos Coelho bem podem dançar o tango. Tango para disfarçar, tango para tentar enganar os portugueses, tango para desviar as atenções. Mas não queremos dançar esta música. A vossa música, a sua e a do Dr. Passos Coelhos, é a música da recessão. A sua música e a do Dr. Passos Coelho é a música do retrocesso social. Pode ter a certeza, Sr. Primeiro-Ministro, que a vossa música não interessa ao País. A vossa música não interessa ao povo português, Sr. Primeiro-Ministro. Sabe porquê?

Porque a vossa música, a sua música e a do Dr. Passos Coelho, só interessa aos poderosos deste País, Sr. Primeiro-Ministro!

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