Os dados revelados por uma investigação jornalística em Portugal (da revista Visão), evidenciando a presença de pesticidas e outros químicos de síntese em produtos rotulados como “biológicos”, nos quais supostamente não poderiam ser utilizados, veio confirmar alertas e receios sobre a fiabilidade dos mecanismos de controlo e certificação da produção biológica.
Em Maio, uma investigação nos EUA (do jornal Washington Post), desmascarou a fraude associada a uma produção de leite, apresentado como sendo biológico mas que na verdade era idêntico ao convencional.
Em causa, então como agora, está, entre outros factores, os procedimentos de controlo e certificação do modo de produção biológico, tanto da produção oriunda da UE como de fora da UE. Recorde-se que são entidades privadas, pagas pelos produtores, que actualmente estão responsáveis por esse controlo e certificação.
Pergunto:
- Que medidas pensa adoptar, nomeadamente no plano legislativo, para melhorar os procedimentos de controlo e certificação do modo de produção biológico? Admite a introdução de alterações no quadro vigente que atribuam a entidades públicas uma maior preponderância nesses procedimentos?
- Tendo em conta que muitos dos produtos em que foram detectadas substâncias proibidas foram importados de fora da UE, que medidas adicionais de controlo da qualidade das importações e de monitorização das respectivas cadeias de produção pensa implementar?
