Numa reunião recente com Organizações de Produtores do sector das pescas fui alertado para a inexistência, desde o final do ano de 2013, de qualquer medida referente ao preço mínimo/apoio à retirada de pescado.
De acordo com as Organizações de Produtores, este é um instrumento fundamental de intervenção no mercado. Especialmente importante no caso da pesca do cerco, tipicamente caracterizada pela imprevisibilidade das capturas e pela volatilidade dos preços.
Neste momento, e desde o final do ano de 2013, não existe nenhum instrumento a este nível. O programa antigo cessou e não há ainda nada que o substitua – designadamente os chamados “preços de desencadeamento”, previstos na nova OCM. As consequências deste facto são muito negativas para os produtores.

Em face do exposto, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
1. Está a par desta situação e dos prejuízos que a mesma tem causado às Organizações de Produtores e à estabilidade do mercado? Que avaliação faz da mesma?
2. O que podem as Organizações de Produtores esperar relativamente ao futuro? Quando estará novamente disponível um instrumento como os preços de retirada ou similar?