Posições Políticas

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A situação do Ensino Superior Público – questões actuais

A situação do Ensino Superior Público – questões actuais

Esta audição sob o lema “A situação do Ensino Superior Público – questões actuais” realiza-se num momento em que o País vive uma situação de surto epidémico cujas consequências o PCP não desvaloriza, mas recusa aproveitamentos, como se tem verificado nos últimos três meses, para atacar direitos dos trabalhadores, nomeadamente o uso indiscriminado e arbitrário ao lay-off, redução de salários e rendimentos, despedimentos, particularmente o risco alargado de despedimento de trabalhadores com vínculos laborais precários.

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Travar a degradação das condições de vida e de trabalho, cumprir os direitos das mulheres

Travar a degradação das condições de vida e de trabalho, cumprir os direitos das mulheres

1. O PCP considera ser necessário proceder à avaliação do impacto do surto epidémico, nas suas diversas dimensões, na situação das mulheres, na sua relação entre a sua actividade profissional e a vida familiar, e tomar medidas que travem a degradação das condições de vida e de trabalho e façam cumprir os seus direitos.

Nos últimos três meses regista-se o agravamento das desigualdades, discriminações e violências que incidem sobre a maioria das mulheres.

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O vírus, a exploração e a pobreza

O vírus, a exploração e a pobreza

Há muito que enfrentamos e combatemos, em Portugal, o grave flagelo da pobreza e das desigualdades sociais.

Na sua origem está um vírus, mais antigo que o perigoso e mortífero vírus da Covid-19 – o vírus da exploração e das políticas que o alimentam.

É um flagelo que assumiu e assume uma enorme gravidade, quer pela sua dimensão, quer pela sua persistência no nosso País.

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Direito à habitação, um imperativo constitucional

Direito à habitação, um imperativo constitucional

O direito a uma habitação condigna para todos é um imperativo e um direito inscrito no artigo 65.º da Constituição República Portuguesa.
Um direito contudo que, excepto no período de grande mobilização popular no imediato pós 25 de Abril, não recolheu ao longo dos 46 anos de democracia, por parte dos sucessivos governos a centralidade que a Constituição lhe dá enquanto direito universal.

Sobre a vandalização do monumento ao Padre António Vieira

Sobre a vandalização do monumento ao Padre António Vieira

A vandalização do monumento ao Padre António Vieira exige a condenação do acto em si, assim como da sua utilização para exacerbar sentimentos e conflitos que só servem objectivos reaccionários.

Importa não permitir que este acto sirva para animar e inculcar na sociedade portuguesa um clima de conflitualidade racial sem sentido, iludindo o que o colonialismo representou do ponto de vista económico e de classe em toda a sua dimensão.

Sobre a recapitalização da TAP: PCP reafirma a necessidade de nacionalização da companhia

Sobre a recapitalização da TAP: PCP reafirma a necessidade de nacionalização da companhia

Face ao anúncio por parte do Governo de que obteve por parte da Comissão Europeia a autorização para, mediante a apresentação de um plano de “reestruturação” da TAP e a sua aceitação pelos accionistas privados, recapitalizar a empresa até a um valor máximo de 1200 milhões de euros, o PCP considera o seguinte: O futuro da TAP não pode estar dependente nem das imposições da União Europeia (claramente empenhada em promover a concentração da propriedade no sector da aviação civil favorável às grandes potências e ao grande capital) nem refém dos interesses dos accionistas privados da empresa que já

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«Pela justiça e a igualdade social, solidariedade com o povo dos EUA»

«Pela justiça e a igualdade social, solidariedade com o povo dos EUA»

O PCP está hoje em solidariedade com o povo dos Estados Unidos nesta acção pública.

Os Estados Unidos são o povo particularmente atingido pelo COVID-19. É o país mais infectados, com mais mortos por COVID-19.

Simultaneamente sentem-se as consequências da política de destruição de direitos sociais, de desprotecção social, de desprotecção no trabalho, de desprotecção na saúde, que hoje se tornam muito evidentes.

Nós temos assistido à discriminação racial à violência policial e por isso o PCP aqui está condenando-a, manifestando a sua solidariedade com a luta.

A luta continua.

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Teletrabalho: ilusões; fragilização dos trabalhadores; garantia de direitos

Teletrabalho: ilusões; fragilização dos trabalhadores; garantia de direitos

O desenvolvimento científico e tecnológico é uma realidade com incidência em todos os planos da vida e da sociedade, e também no trabalho. Ele pode servir os trabalhadores ou, no quadro da sua apropriação pelo capital, ser posto ao serviço do seu objectivo de agravamento da exploração e de ataque aos direitos dos trabalhadores.

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Sobre a saída de Mário Centeno do cargo de Ministro das Finanças

Sobre a saída de Mário Centeno do cargo de Ministro das Finanças

A demissão de Mário Centeno de Ministro das Finanças é uma decisão pessoal.

Para o PCP o que importa não é quem é o Ministro mas sim quais são as políticas e o programa que o governo vai executar.

Há um conjunto de problemas vasto que afectam os trabalhadores e o nosso país que exigem respostas concretas.

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Um orçamento insuficiente para a exigente situação do país

Um orçamento insuficiente para a exigente situação do país

Numa primeira apreciação do Orçamento Suplementar entregue hoje na Assembleia da República, aquilo que o caracteriza é a sua insuficiência de medidas para responder aos problemas com que os trabalhadores e o povo português estão confrontados na sequência do surto da Covid-19.