Declaração de Jorge Pires, Membro da Comissão Política do Comité Central do PCP

Por um regresso ao ensino presencial

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Após um longo período de tempo, com as escolas encerradas para esmagadora maioria dos alunos, é necessário o regresso ao ensino presencial.

O PCP considera que o ensino presencial tem uma centralidade e uma importância no processo de ensino/aprendizagem que não é substituível por experiências à distância. O papel dos professores na sala de aula é imprescindível no acompanhamento dos alunos.

A excepção que o terceiro período do ano lectivo anterior representou não se pode transformar na regra.

O regresso ao ensino presencial é possível, como decisivo para normalizar o processo ensino/aprendizagem e recuperar os atrasos provocados pelas medidas de excepção, adoptadas em Março passado, mas exige a adopção de medidas rigorosas que garantam todos as normas de segurança para proteger a saúde dos estudantes, dos professores e todos os profissionais da educação.

O regresso ao ensino presencial é a garantia de que nenhum aluno ficará condicionado no acompanhamento da matéria leccionada, ao contrário do que aconteceu com uma percentagem muito significativa no ano lectivo anterior.

Para o PCP, o caminho no imediato e no futuro passa pelo inequívoco reforço da Escola Pública, o que implica mais investimento, mais trabalhadores, mais meios técnicos e materiais, melhor parque escolar.

Um caminho que aponte para a redução do numero de alunos por turma, há muito necessária, e agora ainda mais evidente. Um caminho que contrarie a entrega de soluções a privados e o franquear de portas à sua livre entrada nas escolas.

Um caminho de reforço da Acção Social Escolar, com os meios necessários e a iniciativa suficiente para garantir a todos os apoios atempados, que se prevêem acrescidos pelo agravamento da situação económica e social.

Um caminho de diálogo com os vários agentes educativos, designadamente os sindicatos, assegurando o respeito pela negociação colectiva, nas matérias que são de negociação obrigatória. Este tem de ser o tempo de uma Escola verdadeiramente Pública, Gratuita, Universal, de Qualidade, Democrática, para todos.

A poucos dias do início do ano lectivo, são muitas as interrogações face às insuficientes orientações divulgadas pelo Governo e às indefinições que subsistem.

Cabe ao Ministério da Educação apresentar soluções e orientações muito claras que eliminem factores de incerteza e tranquilizem as famílias.

Directores de escolas e agrupamentos, professores e outros profissionais da educação, estudantes e famílias, têm manifestado as suas preocupações com a falta de garantias no plano da saúde e do funcionamento das escolas, que se estendem à carência de recursos humanos indispensáveis para o reforço pedagógico que os meses de encerramento impuseram.

A confiança nas medidas tomadas, factor essencial para o regresso ao ensino presencial, não está a ser uma prioridade no discurso do Governo.

As carências hoje identificadas nas escolas, para além das que resultam do necessário combate à epidemia com as medidas de adaptação à situação actual, são o resultado de muitos anos de desvalorização da Escola Pública, do subfinanciamento a que tem sido sujeita, da falta de profissionais a todos os níveis, a que se soma a existência de trabalhadores pertencentes a grupos de risco.

Quando os investigadores apontam como medida prioritária a redução dos contactos entre os alunos, a não utilização dos mesmos espaços, a desinfecção sistemática das salas de aula, o controlo da utilização das máscaras, estão a pensar numa resposta das escolas que devia passar, obrigatoriamente, pelo reforço dos auxiliares de acção educativa, o que não se verifica neste momento.

Se o número de auxiliares de acção educativa em falta antes da Covid-19 era de cerca de 5000, o Governo não só não renovou o contrato a centenas de trabalhadores, como se compromete a recrutar, até à abertura do ano lectivo, um número inferior aos que saíram, para já não falar nos milhares em falta há vários anos.

A possibilidade aventada por alguns dirigentes escolares de colocar crianças e jovens a substituir trabalhadores em falta na limpeza e desinfecção das salas de aula é inaceitável. A Escola é para estudar e não para colocar alunos a substituir trabalhadores.

Também o número de assistentes técnicos, técnicos superiores e outros técnicos especializados fica muito aquém das necessidades das escolas. Neste regresso à Escola é fundamental, designadamente, o reforço de psicólogos, tendo em conta a degradação da saúde mental de muitos jovens devido ao confinamento a que foram sujeitos

As verbas adiantadas pelo Ministério da Educação para o 1.º período para adquirir não só máscaras mas também luvas, batas, aventais, entre outros equipamentos protecção individual deixam antever claras dificuldades face ao número de alunos que agora regressam às aulas e todos os trabalhadores da Escola Pública.

Urge, igualmente, o desenvolvimento de actividades seguras de ocupação do tempo livre e de garantia da prática da educação física e do desporto escolar em condições sanitárias adequadas, que ultrapassem a prática individual em sala.

O acesso de todos os alunos à prática desportiva é um elemento indispensável à saúde física e mental, à qualidade de vida e à formação integral, que tem de ser assegurado.

É preciso também garantir o respeito pelas especificidades do ensino artístico, do ensino profissional, da educação especial e da escola inclusiva, assegurando todos os recursos necessários e adequados e garantindo que os alunos têm acesso e frequência das actividades escolares em condições de igualdade.

A Escola Pública existe e funciona em função da formação integral das crianças e jovens.

Todas as medidas de protecção sanitária a implementar devem ter em consideração essa premissa.

Reiterado que nada substitui as aulas presenciais e a relação directa dos alunos e os seus professores, o PCP considera que as medidas a tomar devem contribuir para o desenvolvimento harmonioso dos estudantes, o que exige espaço de aprendizagem, de lazer, de socialização.

10.09.2020

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