Na sequência da iniciativa do Governo polaco de levar a cabo um processo de alteração do código penal do seu país, em que, nomeadamente através da inclusão do artigo 256, se perfila o objectivo de criminalizar a ideologia comunista e interditar a actividade dos comunistas polacos, o Partido Comunista Português dirigiu uma carta ao Embaixador da República da Polónia em Portugal, reafirmando o seu mais firme repúdio face à intensificação da campanha anticomunista na Polónia e aos reiterados factos de perseguição política e judicial visando dirigentes e activistas do Partido Comunista da Polónia, assim como outros anti-fascistas, democratas e cidadãos polacos.
O PCP refere na sua carta que a aprovação da alteração do código penal polaco “representaria indubitavelmente uma gravíssima violação das liberdades e dos direitos políticos na Polónia, facto que se afiguraria incompatível com o respeito e cumprimento de direitos democráticos” e denuncia a conivência de Estado para com a promoção de forças retrógradas, de natureza xenófoba e neofascista, e a espiral de revisionismo histórico, nomeadamente com o branqueamento do nazi-fascismo, que constituem motivo de profunda inquietação.
Perante esta realidade, o PCP reafirmou a sua solidariedade com o Partido Comunista da Polónia e outros democratas polacos e a condenação da escalada anticomunista e antidemocrática em curso na Polónia. Sublinhou ainda a sua determinação de continuar a fazer chegar o seu protesto perante os intentos e campanhas de cerceamento da liberdade e acção política dos comunistas e de todos quantos lutam pela democracia, o progresso social e o socialismo na Polónia.
