Intervenção de João Dias na Assembleia de República

PCP recomenda o reforço das medidas de apoio aos doentes com doença inflamatória do intestino

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Começo por cumprimentar os quase 11 mil peticionários que assinaram esta petição e todos aqueles que levaram a cabo esta iniciativa.

Saudamos-vos por conseguiram trazer a debate a necessidade de adopção de medidas que permitam melhorar as condições para portadores de Doenças Inflamatórias do Intestino,

Aliás, num trabalho desenvolvido pelos dinamizadores da Petição, estão bem manifestadas, as consequências na vida dos doentes com doença inflamatória do intestino.

Nesse trabalho, ficamos a saber que 57% dos doentes realizaram mais de 6 exames médicos, 1 em cada 2 doentes faltou mais de 6 vezes ao trabalho e 53% gastou mais de 100 euros em despesas de saúde relacionadas com a doença.

O estudo mostra ainda que 56% dos participantes não saiu de casa por não saber se teria acesso a uma casa de banho em caso de emergência.

Sr. Presidente, Srs. Deputados

Da parte do PCP, somos sensíveis às fragilidades físicas e psíquicas que estas doenças implicam, e também aos elevados custos associados aos cuidados de saúde e os tratamentos adequados.

Por isso, acompanhamos esta petição com um projecto de resolução que, precisamente, recomenda ao Governo o reforço das medidas de apoio aos doentes com doença inflamatória do intestino.

Entendemos, desde logo, que é necessário isentar os doentes com doença inflamatória do intestino do pagamento de taxas moderadoras. Estes doentes recorrem ao SNS porque precisam, é uma ideia errada criar condições que dificultam o acesso aos cuidados de saúde.

Para nós PCP, também, é fundamental que se identifique as necessidades e os apoios específicos aos doentes crónicos, onde se inclui a Doença Inflamatória do Intestino, e consequentemente sejam adoptadas medidas de carácter legislativo relativas a doenças altamente incapacitantes.

Com este projecto entendemos, também, que é necessário encontrar a possibilidade de se emitir um cartão de acesso ou outro documento que permita o acesso fácil às instalações sanitárias de estabelecimentos privados com abertura ao público.

E ainda, defendemos que é necessário assegurar a todos os doentes com doença inflamatória do intestino o acesso no SNS aos tratamentos farmacológicos e não farmacológicos.

Mais do que a audição dos Peticionários e este debate com esta petição conseguiram que alguns Grupos Parlamentares, tal como o PCP, apresentassem iniciativas e acreditamos que estão reunidas condições mais do que suficientes para trabalhar todos os projectos de resolução hoje em discussão, e em sede de especialidade produzirmos uma resolução que responda à verdadeira necessidade dos doentes com Doenças Inflamatórias do Intestino.

Podem contar com o PCP pela defesa do direito à protecção na saúde para todos! Disse.

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