Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

O PCP no Dia Internacional da Mulher 2019 «Viver, Trabalhar, Participar em Igualdade. Cumprir os direitos das Mulheres»

O PCP assinala, como é habitual, o Dia Internacional da Mulher com acções em todo o País, tendo por base a distribuição de um documento dirigido às mulheres, que saudamos particularmente.

Nesta mensagem o PCP assume o compromisso de lutar por uma nova política que assegure os direitos das mulheres enquanto trabalhadoras, cidadãs e mães, porque essa é a condição necessária para que possam viver, trabalhar e participar em igualdade em todas as esferas da vida, dando-lhes igualmente a confiança para se assumirem como protagonistas das mudanças que desejam para as suas vidas.

No ano em que se assinala o 45º aniversário da Revolução de Abril, o PCP destaca o seu significado para a conquista de direitos das mulheres, nunca antes consagrados. Num curto espaço de tempo deram-se passos gigantescos na eliminação das discriminações e na consagração da igualdade na lei e foram criadas as condições para levar por diante a transformação da sua condição e estatuto social.

Em sentido inverso, o PCP chama a atenção para a natureza das opções económicas e sociais de sucessivos governos da política de direita que inverteram o rumo de Abril, transformando Portugal num País mais desigual, periférico e dependente, acentuando as discriminações sobre as mulheres e criando novos obstáculos à sua participação em igualdade, enquanto trabalhadoras, cidadãs e mães.

A política de direita de sucessivos governos do PS, PSD e CDS é responsável pelo fosso entre a lei e a vida e as reiteradas promessas de igualdade têm servido para ocultar as consequências negativas na vida das mulheres, em resultado da generalização da precariedade laboral, desregulação de horários, salários baixos, discriminações salariais, degradação do estatuto sócio-profissional das mulheres no sector público e privado, privatização dos serviços públicos e degradação das funções sociais do Estado, ausência de eficácia nas medidas de prevenção e combate à violência doméstica, a par da ausência de mecanismos de protecção às mulheres prostituídas, uma forma brutal de violência deliberadamente desvalorizada e silenciada.

O PCP sublinha o valor da luta das mulheres pelo exercício dos seus direitos, uma luta que tem lugar todos os dias, e apela a todas as mulheres a participarem na Manifestação Nacional de Mulheres promovida pelo MDM, que terá lugar sábado, 9 de Março, pelas 14h30, dos Restauradores à Ribeira das Naus.

A exigência de «igualdade na vida é um combate do nosso tempo» é a razão desta Manifestação Nacional, um justo objectivo para as mulheres de norte a sul do País convergirem nesta grande acção de massas, dando assim significado político às Comemorações do Dia internacional da Mulher por uma vida melhor.

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